Caso Flordelis: juíza pede reforço no policiamento para júri de filhos da pastora; veja passo a passo do julgamento

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Dois filhos de Flordelis dos Santos – Flávio dos Santos e Lucas Cezar dos Santos de Souza – serão levados a júri popular a partir das 13h desta terça-feira, no Tribunal do Júri de Niterói, Região Metropolitana do Rio, pela morte de Anderson do Carmo. A previsão é de que o julgamento se estenda por dois ou três dias. A sessão será presidida pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, responsável pelo processo desde o seu início. Além do depoimento de quase 20 testemunhas e dos réus, ainda haverá exibição de vídeos com antigos interrogatórios dos acusados, além de tempo para que os defensores dos réus e a acusação debatam o processo.

O julgamento terá reforço no policiamento a pedido da juíza do caso. Nearis solicitou à Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DGSEI) do Tribunal de Justiça e ao 12º BPM (Niterói) aumento no número de policiais no 12º andar do fórum, onde fica o plenário do Tribunal do Júri, e na portaria do prédio. O início da sessão está marcado para 13h.

Antes de seu início, será feito o sorteio dos sete jurados para integrar o chamado Conselho de Sentença, dentre os 25 que compõem a lista anual da 3ª Vara Criminal de Niterói. São eles que decidirão se os réus são culpados ou inocentes. Os advogados dos réus e também o Ministério Público poderão, cada um, recusar três jurados sorteados.

Flávio é acusado de ter atirado e matado Anderson, que era seu padrasto. Já Lucas responde por ter ajudado o irmão na compra da arma utilizada no crime. Os dois foram os primeiros a serem presos. Flordelis, outros quatro filhos e uma neta ainda serão julgados por envolvimento na morte do pastor, mas o julgamento ainda não tem previsão para acontecer.

Os jurados, ao serem escolhidos, passam a ficar incomunicáveis, não podendo estabelecer qualquer comunicação entre eles ou com terceiros até o término do julgamento. Eles são obrigados a desligar seus celulares e entregá-los ao oficial de Justiça. Os jurados são pessoas comuns, moradores de Niterói, que não necessariamente têm formação jurídica.

Após a escolha dos jurados, tem início o julgamento. Na sessão, serão exibidos vídeos requisitados pelo advogado Angelo Máximo, que representa Jorge de Souza, pai de Anderson do Carmo. Jorge é assistente de acusação no processo, atuando em auxílio ao Ministério Público.

No julgamento, a previsão é de que 18 testemunhas sejam ouvidas. Primeiro, prestam depoimento as de acusação e em seguida, as de defesa. Nesse processo, no total, são 15 testemunhas de acusação, sendo que uma delas, Tatiana das Graças Martins dos Santos, ex-mulher de Flavio, também é de defesa. Ela foi convocada tanto pelo Ministério Público quanto pela Defensoria Pública, que representa Flávio. Em 2019, Tatiana acusou o ex de ameaça-la após o término do relacionamento.

Após serem ouvidas as testemunhas, os réus são interrogados. Em seguida, terá palavra a acusação – promotor de Justiça e em seguida o assistente de acusação. Eles poderão falar por duas horas e meia, dividindo esse tempo, pedindo pela absolvição ou condenação dos réus, a depender das provas apresentadas no julgamento. Depois, terão direito a falar também por duas horas e meia a defesa dos réus, que será feita por defensores públicos. Eles terão que dividir o tempo total disponível.

Após a explanação da defesa, MP e assistente de acusação terão duas horas de réplica e em seguida, os defensores públicos terão mais duas horas de tréplica. Os jurados votarão quesitos, formulados pela magistrada, sobre a existência ou não do crime, autoria ou participação dos réus, se devem ser absolvidos, se existem causas de aumento de pena, entre outros. A votação acontece na chamada sala secreta.

Após a votação, o juiz elabora a sentença e estipula a pena, de acordo com os quesitos votados pelos jurados. Com o grande número de testemunhas a serem ouvidas, a estimativa é de que o julgamento não termine nesta terça-feira. Com isso, a juíza deve encerrar a sessão e retomá-la no dia seguinte. Nesse caso, os jurados devem se manter incomunicáveis, passando a noite em hotel custeado pela Justiça.

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