Caso Genivaldo: PRF dá orientações para abordagem de pessoas em crise de saúde mental

Genivaldo dos Santos tinha esquizofrenia e foi morto durante abordagem da PRF. (Foto: Reprodução)
Genivaldo dos Santos tinha esquizofrenia e foi morto durante abordagem da PRF. (Foto: Reprodução)
  • Documento é assinado por diretor de operações da PRF

  • Entre as recomendações está não ameaçar com prisão

  • Texto, no entanto, não cita morte de Genivaldo

Após a repercussão da morte de Genivaldo de Jesus do Santos, há dois meses, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) elaborou um documento com orientações para abordagens envolvendo pessoas em crise de saúde mental.

Genivaldo, 38, era um homem negro que sofria de esquizofrenia. Ele foi morto no dia 25 de maio, em Umabúba (SE), durante uma abordagem da PRF, na qual policiais o prenderam no porta-malas da viatura e encheram o veículo com gás lacrimogêneo e gás de pimenta, transformando o carro em uma câmara de gás.

O documento, que é assinado pelo Diretor de Operações da PRF, Djairlon Henrique Moura, recomenda que pessoas em crise não sejam ameaçadas, "pois isso pode criar mais medo, estresse e potencial agressão". Além disso, recomenda que agentes reduzam sinais luminosos e sonoros das viaturas para evitar provocar estresse.

A contenção física nessas abordagens, segundo o texto, deve ser "medida de exceção". Os policias são orientados a acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou do Corpo de Bombeiros Militar, que possuem "formação especializada no manejo de pessoas em crise de saúde mental".

O documento foi elaborado como resposta do Ministério da Justiça e Segurança Pública ao deputado Alexandre Padilha (PT-SP), mas sem citar a morte de Genivaldo.

De acordo com o documento, policiais não devem diagnosticar pessoas, mas "espera-se apenas que sejam capazes de reconhecer pessoas com perturbação mental, especialmente àquelas potencialmente violentas e/ou perigosas."

São elas:

  • Posse de qualquer arma ou objeto potencialmente danoso;

  • Declarações com promessas de praticar ato violento ou perigoso, contra si mesmo ou terceiros, incluindo simples insinuações até ameaças diretas;

  • Trajetória pessoal que reflete violência prévia em circunstâncias semelhantes ou relacionadas;

  • Sinais de falta de autocontrole, incluindo irritabilidade, hiperatividade, fala exaltada e inquietude;

  • Indicativo de uso de drogas ilícitas ou consumo de álcool;

  • Ação ou omissão desobediente, deixando de cumprir orientações, demonstrando insubmissão, mesmo que não haja reação física direta contra os policiais.

Na hora da abordagem, segundo o texto, o agente deve evitar contato físico e manter uma distância segura, "que permita uma reação, razoável e proporcional, no caso de eventual agressão por parte da pessoa em crise".

Caso Genivaldo

Segundo o laudo do Instituto Médico Legal (IML), Genivaldo morreu de asfixia e insuficiência respiratória. Ele foi parado por agentes porque estava pilotando uma moto sem usar capacete.

Depois de parar a moto, a vítima, que sofria de esquizofrenia, teve mãos e pés amarrados. Mesmo sem reagir à abordagem, ele foi agredido pelos agentes. Parentes que presenciaram a cena informaram aos policiais que Genivaldo tinha problemas mentais - ele fazia tratamento para esquizofrenia há 20 anos.

“Ele pegou, botou a mão no bolso e puxou os remédios junto com a receita de que ele tem problema mental. Quando chegou o reforço, o policial veio, botou as mãos dele pra trás e começou a chutar as pernas dele. ‘Porque eles estão fazendo isso comigo se eu não fiz nada pra vocês?’”, relatou o sobrinho de Genivaldo, Walissom de Jesus, à TV Globo.

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