Caso Henry: veja o que acontece com Jairinho e Monique após indiciamento; Dupla pode ser condenada a 30 anos

Carolina Heringer
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Médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido) foi indiciado pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos
Médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido) foi indiciado pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos

A Polícia Civil do Rio indiciou nesta segunda-feira, dia 3 de maio, o médico e vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho (sem partido), e a professora Monique Medeiros da Costa e Silva pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos. Eles responderão pelo crime de homicídio duplamente qualificado (emprego de tortura e impossibilidade de defesa da vítima). 

O delegado Henrique Damasceno, titular da 16.ª DP (Barra da Tijuca), também pediu a conversão da prisão temporária de ambos em preventiva, que não tem prazo para terminar. Agora, o caso segue para o Ministério Público estadual. 

Veja abaixo o passo a passo do que ocorre com o casal após o indiciamento:

A juíza titular da vara, Elizabeth Machado Louro, vai analisar se recebe a peça acusatória e também sobre a decretação da prisão preventiva
A juíza titular da vara, Elizabeth Machado Louro, vai analisar se recebe a peça acusatória e também sobre a decretação da prisão preventiva
  • Inquérito encaminhado ao MP

Após a conclusão do caso, o inquérito é encaminhado ao promotor de Justiça Marcos Kac, que terá três opções. Ele poderá pedir novas diligências à polícia, pedir o arquivamento do caso ou oferecer denúncia contra o casal. Nesse caso, ele também terá que se manifestar a favor ou não da conversão da prisão temporária em preventiva. 

  • Denúncia oferecida

A denúncia do MP será encaminhada para o II Tribunal do Júri da capital. A juíza titular da vara, Elizabeth Machado Louro, vai analisar se recebe a peça acusatória e também sobre a decretação da prisão preventiva. Caso haja o recebimento da denúncia, Monique e Jairinho vão virar réus no processo criminal.

Se entender que a denúncia não preenche requisitos mínimos como descrição do fato e autoria do crime, a magistrada pode rejeitar a peça acusatória. A juíza foi a responsável por decretar a prisão temporária de Monique e Jairinho.

  • Fase de audiências

Após o recebimento da denúncia, tem início a fase de audiências. Nessa primeira fase do processo, serão ouvidas em juízo as testemunhas de acusação e de defesa, além dos próprios réus. Os acusados são os últimos a serem ouvidos, em ordem que será estabelecida pela juíza do caso.

  • Sentença de pronúncia ou impronúncia

Ao término da fase de audiências, a juíza decidirá se os acusados irão a júri popular. Se a magistrada entender que há provas para levá-los a julgamento, eles serão pronunciados. Caso contrário, recebem uma sentença de impronúncia e não irão a júri popular.

A sentença de impronúncia não significa que os acusados foram absolvidos. Posteriormente, caso surjam novas provas, eles podem ser levados a julgamento.

Outra possibilidade é a juíza entender pela desclassificação do crime, ou seja, que os acusados cometeram um delito que não é de competência do Tribunal do Júri, como tortura com resultado morte. Nesse caso, o processo seria remetido para uma vara comum.

  • Júri popular

Pelo crime de homicídio duplamente qualificado, Jairinho e Monique podem ser condenados a uma pena de 12 a 30 anos de prisão
Pelo crime de homicídio duplamente qualificado, Jairinho e Monique podem ser condenados a uma pena de 12 a 30 anos de prisão

Caso sejam pronunciados, Jairinho e Monique serão levados a julgamento em sessão que será marcada pelo Tribunal do Júri. Na ocasião, as testemunhas são novamente ouvidas, assim como os réus. Sete jurados é que darão a palavra final, dizendo se Monique e Jairinho são ou não culpados.

Os jurados são pessoas do povo, previamente habilitadas para a função. Durante o júri, a juíza do caso apenas preside a sessão, cabendo aos jurados a decisão de condenação ou absolvição.

  • Sentença

Com a decisão dos jurados, a juíza elabora a sentença e estabelece a pena de cada um dos acusados. Pelo crime de homicídio duplamente qualificado, Jairinho e Monique podem ser condenados a uma pena de 12 a 30 anos de prisão.