Caso João Pedro: 'Nada ameniza essa dor, mas a punição a esses policiais dá um acalento', diz mãe de adolescente

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A sensação é de alívio, mas os pais de João Pedro Matos Pinto, de 14 anos, sabem que o caminho até a decisão da Justiça ainda é longo. Nesta quinta-feira, o Ministério Público do Rio denunciou três policiais civis da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) pelo assassinato do adolescente, em 18 de maio do ano passado, durante operação conjunta das polícias Federal e Civil no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. Na denúncia, o MP pediu ainda que os policiais sejam afastados das funções e não possam sequer circular pelas dependências e órgãos da Polícia Civil.

— De certa forma, a gente se sente um pouco aliviado porque tem muito tempo já e o Ministério Público só mostrou tudo o que a gente vinha dizendo desde o início. Nos resta agora confiar na Justiça. Nada ameniza essa dor, mas a punição a esses policiais dá um acalento — desabafou Rafaela Matos, mãe de João Pedro. — Eles já deveriam ter sido afastados bem antes. Que sirva para que outras vidas sejam poupadas.

Se a denúncia for recebida pela Justiça, os agentes Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister vão responder por homicídio doloso duplamente qualificado — por motivo torpe e sem dar chance de defesa à vítima — e fraude processual, por terem modificado a cena do crime com o objetivo de prejudicar as investigações. Os agentes também são acusados, na denúncia, de posicionarem uma escada nos fundos do imóvel e produzirem marcas de disparos no portão da garagem do imóvel para tentarem simular uma cena de fuga e tiroteio na casa.

O inquérito concluído pela Polícia Civil havia indiciado os agentes por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

— Estou bem satisfeito com essa denúncia. Era o que esperávamos. Foi um crime doloso, sim. Não tem como ser culposo se entraram na casa e deram mais de 70 tiros. Eles sabiam o que estavam fazendo. Queriam matar pessoas. Infelizmente, tiraram a vida de uma criança de 14 anos, cheia de sonhos, de projetos. O Ministério Público e a Defensoria (Pública) fizeram bom trabalho. Vamos agora esperar a Justiça e que culpados venham a ser punidos — disse Neilton da Costa Pinto, pai do adolescente.

Rafaela ressalta que, em quase dois anos, a espera por Justiça tem abalado a família:

— Tem sido bem difícil porque à medida que o tempo vai passando, a gente pensa que vai aliviar, mas não alivia, Essa busca por Justiça torna a gente muito impotente. Ficamos debilitados nesse angústia. Essa falta de Justiça vai matando a gente aos poucos. Já é difícil recomeçar. Como conseguir vendo que a Justiça é lenta dessa forma?

O MP concluiu que partiu do fuzil de um dos três agentes o disparo que atingiu o jovem, enquanto ele brincava com outros cinco amigos na casa de uma tia. Para chegar a essa conclusão, peritos do MP usaram um software de realidade virtual que recriou a cena do crime, a partir dos relatos colhidos durante a realização da reprodução simulada do caso.

Analisando o posicionamento dos policiais e de João Pedro, os peritos chegaram à conclusão de que o tiro pode ter partido das armas de dois deles: o comissário Mauro José Gonçalves e o inspetor Maxwell Gomes Pereira. No entanto, como os três agentes atiraram dentro do imóvel, os promotores entenderam que todos contribuíram para a morte do adolescente.

Ao longo das investigações, os três policiais denunciados sustentaram a versão de que houve confronto no local. No entanto, nos dois depoimentos que prestaram, os agentes deram mudaram suas versões: no primeiro, no dia do crime, eles afirmaram terem dado, juntos, 23 disparos dentro da casa. Uma semana depois, eles voltaram à DHNSGI e afirmaram que atiraram um total de 64 vezes no dia do homicídio.

Se condenados, os três policiais denunciados podem pegar penas de até 34 anos de prisão. Os promotores que assinam a denúncia também pediram à Justiça a suspensão integral do exercício da função pública dos três agentes e a proibição do acesso dos três a qualquer órgão da Polícia Civil durante a vigência do processo. Todos os três agentes indiciados seguem, até hoje, na Core, unidade de elite da Polícia Civil. Eles trabalham normalmente e até participam de operações policiais.

Agora, o MP vai abrir um novo Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar, de forma independente, a conduta de outros policiais civis — incluindo dois delegados — que chegaram ao local do crime logo após os disparos. O objetivo é concluir se esses agentes participaram da modificação da cena do crime.

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