Caso Prevent Senior reforça SUS como caminho para saúde, não planos populares, diz especialista

·4 min de leitura
BRAZIL - 2021/08/31: In this photo illustration a man holds the Cartão Nacional de Saúde (SUS) or National Health Card of Brazil. (Photo Illustration by Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
Sistema Único de Saúde foi inspirado no NHS, sistema de saúde pública do Reino Unico (Foto: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
  • CPI da Covid expôs condutas inadequadas de planos de saúde populares

  • Para especialista, melhor caminho para fortalecer a saúde pública seria investir no SUS, Sistema Único de Saúde

  • Em 2018, Brasil investiu 4% do PIB no Sistema Único de Saúde

As denúncias contra a operadora de saúde Prevent Senior suscitaram uma discussão no Brasil sobre a saúde privada, especialmente em relação aos planos chamados de “populares”. A CPI da Covid no Senado revelou que a Prevent Senior forjou um estudo sobre o uso da cloroquina, omitindo o número de mortes, e coagia médicos a ministrarem medicamentos sem eficácia contra a covid-19.

Em seguida, outras denúncias surgiram. Foi o caso da Hapvida, também acusada de pressionar médicos para receitarem o “kit covid”, formado por medicamentos ineficazes contra a doença.

Na visão de Daniel Dourado, médico e advogado sanitarista e pesquisador da USP, os casos revelados recentemente mostram que os “planos populares” são tema central e terão de ser debatido, especialmente do ponto de vista da regulamentação.

Leia também:

“Esse modelo de negócio da Prevent Senior leva a esse tipo de distorção, tanto é que outros casos já começaram a aparecer. É o modelo verticalizado”, explica. “A empresa é dona do plano, do hospital e responsável por contratar os médicos. Isso dá muito poder a esses planos, o que precisa ser olhado pelas agências reguladoras”, isso seria responsabilidade da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O diretor-presidente da agência, Paulo Rebello, esteve na CPI da Covid e alegou que o órgão foi surpreendido pelas denúncia contra a Prevent Senior - o que não convenceu parte dos senadores. 

“Esse tipo de modelo de negócio precisa ser regulado. Essa ideia de uma única operadora concentrar operadora, hospital e assistência concentra muito poder em um grupo econômico”, aponta.

Dourado lembra que cerca de 25% da população brasileira tem plano de saúde, enquanto 75% das pessoas dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde, o SUS. A tendência, com a crise econômica, é que o número de usuários do SUS aumente, o que reforça ainda mais a urgência de fortalecer a saúde pública.

Os planos de saúde chamados de “populares”, com preços mais baixos, atendem pessoas que não podem pagar serviços mais caros, mas também não querem depender exclusivamente do SUS. Caso os planos mais acessíveis deixem de existir, na situação atual, é possível que haja uma sobrecarga do sistema de saúde público.

Investigada, a Prevent Senior poderia vir a sofrer sanções, deixando os beneficiários desamparados. “O que pode acontecer é a Prevent Senior perder parte da clientela e até liquidação, a empresa poderia fechar. Poderia acontecer porque, se um plano desse tamanho começa a cometer irregularidades, ele pode ser sancionado.”

A operadora de saúde será investigada não apenas pela CPI da Covid no Senado, mas também pela Câmara Municipal de São Paulo e pelo Ministério Público. Há, ainda, a possibilidade da abertura de uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Caminho para saúde universal

Daniel Dourado explica que o melhor caminho não seria aumentar a existência de planos de saúde populares, mas fortalecer o SUS. “O mundo ideal seria que a classe média usasse o SUS, que toda a população usasse o SUS. No Reino Unido tem o NHS (National Health Service), que inspirou o SUS, e quase toda a população usa. Só quem é muito rico tem plano de saúde”, exemplifica.

Segundo o pesquisador, o melhor para um país que quer ter um sistema de saúde universal é investir no SUS. “Se você tirar os planos de saúde, o SUS vai explodir, mas o ideal é buscar um modelo que vá, aos poucos, tirando ou fiscalizando esses planos para o modelo de negócios que oferece um plano de saúde de baixa qualidade não seja tão viável.”

O papel de fiscalização seria da ANS, agência reguladora que deve fiscalizar se os planos estão oferecendo serviços de qualidade.

Investimento na saúde

Em 2019, a Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgou um estudo mostrando quanto países desenvolvidos e emergentes investem na saúde. Entre os 44 países listados, o Brasil apareceu em 37º lugar.

No ano de 2018, o Brasil investiu R$ 5,2 mil por habitante, somando recursos públicos e privados. Em relação ao PIB, os gastos representaram 9,2%. Mas, esse número junta despesas públicas e privadas. Em relação ao SUS, o investimento foi de 4% do PIB em 2018.

“Precisa gastar mais dinheiro com saúde, isso é uma opção política que precisa ser feita. O Brasil gasta pouco”, avalia Daniel Dourado. “O SUS é gasto, mas também pode ser um motor da economia, pode impulsionar a economia. O Brasil é muito dependente de insumos e tecnologia. O Brasil gasta muito pouco com saúde pública.”

Um exemplo dado pelo especialista de investimento da tecnologia voltara para saúde foi o que fizeram o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As instituições fizeram acordos de transferência de tecnologias para a produção de vacinas contra a covid-19, fazendo com que o Brasil fosse capaz de produzir imunizantes. Ainda assim, o país ficou refém da importação de insumos, pela falta de capacidade de produção própria, o que atrasou a fabricação de vacinas. Caso houvesse investimento na área de tecnologia e produção industrial na área de saúde, o cenário poderia ser diferente.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos