Casos de racismo contra vereadores ficam sem punição nas Câmaras Municipais pelo país

·1 min de leitura

SÃO PAULO — Chamar alguém de “macaco de auditório” e “negro de alma branca” ou dizer em público que “negros já estão quase todos brancos” são posturas que podem ser caracterizadas como crimes de racismo ou injúria racial. Se for pego em flagrante, o autor dessas frases não tem direito a pagar fiança para deixar a prisão e ainda pode ser condenado a três anos de cadeia. Mas em Câmaras Municipais de todo o país, vereadores que deram essas declarações não receberam qualquer punição.

A prática passa impune sob justificativas como “falta de intenção” e “imunidade parlamentar”. Advogados ouvidos pelo GLOBO, porém, dizem que essas teses não deveriam ser aplicadas a casos do tipo. Segundo a advogada Priscila Pamela C. Santos, diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, a imunidade parlamentar não serve para acobertar práticas criminosas, além de ser questionável falar em falta de intenção, já que, em geral, frases racistas têm o objetivo de diminuir o outro.

Há exemplos por todo o país, em legislativos de todos os tamanhos, veja nesta reportagem exclusiva para assinantes. Em setembro de 2019, o vereador paulistano Fernando Holiday (Novo) foi chamado de “macaco de auditório” por Camilo Cristófaro (PSB), que já acumulava denúncia de racismo contra um vereador descendente de japoneses. Nenhum dos dois casos resultou em punição.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos