Castro recorre a Bolsonaro, e governo cria grupo para rever modelo de leilão do Santos Dumont

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BRASÍLIA — Após pressão de autoridades e empresários do Rio, o Ministério da Infraestrutura informou nesta quarta-feira que fará um grupo de trabalho para “aprimorar” o modelo de concessão do aeroporto Santos Dumont, previsto para ser leiloado durante a 7ª rodada de concessões aeroportuárias. O ministério de Tarcísio Gomes de Freitas divulgou uma nota conjunta com o governo do estado do Rio.

O grupo será formado por técnicos dos governos federal e estadual, além de representantes do consórcio contratado para elaboração dos estudos da 7ª rodada, setor produtivo fluminense e demais autoridades locais, segundo o ministério.

A formação do grupo de trabalho ocorre depois que o governador do Rio, Cláudio Castro, foi até o presidente Jair Bolsonaro pedir mudanças no edital. Ele também se reuniu com o ministro da Infraestrutura.

A concessão e a ampliação do Santos Dumont desperta muita preocupação em autoridades do Rio, que temem o esvaziamento do Galeão.

Em caso de esvaziamento do Galeão, o Santos Dumont não teria capacidade para absorver integralmente a demanda. Neste cenário, especialistas apontam os terminais de Minas Gerais, São Paulo e Brasília como os mais beneficiados. Isso reduziria, porém, a oferta de voos diretos a partir da cidade e voos internacionais, o que tem impacto econômico no Rio.

O grupo atuará por prazo determinado de 30 dias, a partir de 19 de janeiro, período no qual será discutida e avaliada a proposta do governo federal para o Santos Dumont e eventuais ajustes propostos pelos integrantes, de acordo com o Ministério da Infraestrutura.

“O objetivo comum é estabelecer acordo para uma solução técnica conjunta que garanta o equilíbrio do sistema multi-aeroportos do estado, de modo que os aeroportos Santos Dumont e Galeão operem de forma coordenada, gerando emprego, fomentando o turismo e beneficiando diretamente o potencial econômico do Rio de Janeiro”, diz a nota conjunta.

De acordo com o governo federal, serão apresentadas de forma conjunta as propostas de ajustes técnicos e respectivas soluções referentes à 7ª rodada, que está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). Acolhidas pela TCU, elas farão parte do edital a ser lançado pelo governo federal para o leilão da 7ª rodada.

“O Ministério da Infraestrutura e o Governo do Estado do Rio de Janeiro ressaltam o compromisso mútuo na busca pelo melhor modelo para a concessão do Aeroporto Santo Dumont e a disposição em manter o diálogo aberto, tendo como objetivo comum a defesa pelos interesses do Rio de Janeiro”, afirma a nota da Infraestrutura e do governo do Rio.

Após se reunir com Bolsonaro, Castro disse temer a “canibalização” do Galeão, o aeroporto internacional, caso seja autorizado um aumento de voos no aeroporto localizado no Centro da cidade. O governador pediu que o edital seja modificado. O governo pretende licitar oSantos Dumont em um bloco de quatro aeroportos, que inclui ainda Jacarepaguá, no Rio, Uberlândia e Uberaba, em Minas Gerais. Castro quer que os dois terminais de Minas sejam excluídos do bloco

Tradicionalmente, o governo licita aeroportos de maior interesse econômico junto com terminais menores, para evitar que apenas o “filé mignon” da aviação atraia o setor privado. Mas, segundo Castro, ao incluir terminais menores, isso reduziria o valor da outorga, que poderia ser destinada a melhorias no Galeão. A avaliação é que, ao forçar o investidor a arrematar terminais menores, o lance poderia ser menos ambicioso. O governo federal estima que o valor chegue a R$ 1 bilhão ou até supere esse patamar.

— A gente está solicitando uma mudança, principalmente com a retirada dos aeroportos deficitários de Minas Gerais, o que faz ter um prejuízo para o Rio de Janeiro, já que a proposta é utilizar a outorga para fazer algo de mobilidade que melhore o Galeão. Isso diminuiria a outorga, o que faria que a gente tivesse menos possibilidade de um bom projeto que aí vai ser escolhido pelo governo federal de qual seria, uma via expressa, um metrô, um outro modal qualquer —disse Castro.

Na semana passada, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, criticou a modelagem do leilão, afirmando que “parece licitação dirigida” e perguntando se não era um facilitador para quem já tem a concessão de aeroportos em Minas Gerais. A concessionária de Confins, em Belo Horizonte, é a CCR, em consórcio com a operadora suíça Flughafen Zürich.

A empresa se destacou no ano passado como a grande vencedora dos leilões de aeroportos, ao arrematar 15 terminais. Ela já mencionou anteriormente o interesse em participar da disputa por Santos Dumont e Congonhas, considerados as “joias da coroa” ainda sob gestão da Infraero. A empresa foi procurada na semana passada e ontem, mas não comentou as declarações do prefeito e o pedido do governador para alterar o edital.

A prefeitura do Rio havia pedido que o edital incluísse restrições ao aumento de voos no Santos Dumont para evitar o esvaziamento do Galeão. Dos 13 milhões de passageiros que embarcaram em terminais da cidade no ano passado, apenas 4 milhões viajaram pelo aeroporto internacional. O governo acenou apenas com a hipótese de destinar recursos da outorga para melhorias no acesso ao Galeão.

—A questão toda é não criar uma canibalização entre o Santos Dumont e o Galeão. O Galeão é um ativo importantíssimo, é nosso aeroporto internacional, e hoje está vazio. E isso também se deve, tem a questão de segurança, mas se deve também ao aumento do Santos Dumont, o que faz com que esses aeroportos sejam rivais —afirmou Castro.

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