Castro veta projeto de lei que tentava concentrar investigações sobre roubos de cabos de energia do sistema ferroviário em uma mesma delegacia

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RIO — O governador do Rio, Cláudio Castro, vetou um projeto de lei que previa o encaminhamento de todos os casos de furtos de cabos de energia do sistema ferroviário a uma mesma delegacia. Pelo texto aprovado na Assembleia Legislativa, de autoria dos deputados Carlos Minc (PSB) e Martha Rocha (PDT), as investigações sobre este tipo de crime passariam a ser conduzidas pela Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD). Atualmente, cada delegacia é responsável pelos roubos que ocorrem em sua área de atuação.

Para o governador, no entanto, a medida afetaria a organização administrativa do estado, por dar novas competências à DDSD. Em decreto publicado na edição de hoje do Diário Oficial, Castro afirma que "a atuação de cada órgão estatal não pode invadir o 'núcleo essencial' da competência dos outros".

De acordo com a deputada Martha Rocha, a Supervia registrou 1.503 casos de roubos de cabos de energia desde 2011. Pelo menos 88 mil metros de cabos foram levados pelos criminosos neste período.

No último mês, passageiros dos trens e do metrô enfrentaram uma série de atrasos em suas viagens geradas justamente pelos roubos de cabos de energia. Só primeiro semestre de 2021, a Supervia registrou 23 ocorrências de furtos de grampos, que somaram um total de 3.271 unidades furtadas. A retirada dessas peças do sistema pode resultar em acidentes graves.

Martha Rocha questiona a argumentação usada por Castro no veto publicado e explica que a concentração das investigações em uma única delegacia poderia aperfeiçoar o combate a este tipo de fraude.

— Se o governador sancionasse o projeto, não haveria invasão de competência alguma. Nós, parlamentares entendíamos que seria benéfico caso todo trabalho estivesse concentrado em única delegacia especializada em combater fraudes. Desta forma, seria estabelecida uma nova dinâmica de investigações, com acesso a dados mais consolidados e trabalhos mais concentrados — diz.

De acordo com ela, o parlamento vai tentar derrubar o veto do governador, quando o projeto de lei voltar para a Casa Legislativa.

Operação apreendeu materiais roubados

Na última semana, agentes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) apreenderam mais de uma tonelada de ferro usado para a fixação dos trilhos da Supervia. O material havia sido furtado da malha ferroviária.

Quatro pessoas que estavam vendendo os materiais em uma loja em Madureira, na Zona Norte, foram levadas para a delegacia. O material seria comprado de usuários de drogas que os roubam da Supervia. A apreensão foi possível graças a uma denúncia anônima.

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