CBF publica rito para possível julgamento que pode afastar Caboclo definitivamente da presidência

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No mesmo dia em que o afastamento de Rogério Caboclo da presidência da CBF foi prorrogado por mais 60 dias, Coronel Nunes, que ocupa o posto interinamente, assinou uma resolução e enviou aos presidentes de federações, onde explica todo o trâmite para a escolha de um novo presidente — caso Caboclo seja afastado definitivamente. O dirigente responde a uma denúncia de assédio sexual na comissão de ética da CBF.

Nunes recordou o artigo 38 do Estatuto da CBF que diz que "compete, ainda exclusivamente à Assembleia Geral Administrativa (AGA), sempre em escrutínio secreto, destituir o Presidente e Vice-Presidentes da CBF, havendo comprovada justa causa e observando o devido processo legal".

O presidente interino explicou como será o trâmite caso a Comissão de Ética considere que Caboclo é culpado das acusações de assédio. Ele esclareceu que competirá ao vice-presidente mais velho, no caso ele mesmo, convocar a AGA para uma sessão permanente. Na ocasião, será eleito um relator.

Em seguida, Caboclo será notificado para que apresente sua defesa em até cinco dias úteis. Essa defesa já deverá vir acompanhada de provas e com o nome de até três testemunhas. Após os nomes das testemunhas serem apresentados, elas precisam ser ouvidas em até três dias. É permitido que o depoimento aconteça de forma remota.

Após essas etapas, Nunes poderá arquivar a denúncia por considerá-la inepta. Caso contrário, ele dará 24 horas para as partes apresentarem suas alegações finais antes de convocar a AGA, que obrigatoriamente precisa acontecer com 48 horas de antecedência, que julgará o caso.

Antes da votação será lido o relatório e Caboclo ou seu advogado terá direito a 15 minutos para apresentar sua defesa de forma oral. Essa defesa, no entanto, não é obrigatória.

Para que a votação aconteça é preciso quórum de pelo menos 3/4 das federações filiadas e que para que haja destituição definitiva do cargo serão necessários, ao menos, 8/10 dos votos.

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