Celso de Mello retorna a hospital para tratar de processo infeccioso

Carolina Brígido
O ministro Celso de Mello, durante sessão do STF

BRASÍLIA — A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira que o mais antigo integrante da Corte, o ministro Celso de Mello, retornou ao hospital devido a um processo infeccioso. Em nota, o tribunal nega que os sintomas guardem qualquer relação com o coronavírus. O decano foi internado inicialmente em 21 de janeiro em São Paulo, para ser submetido a uma cirurgia no quadril. Em seguida, teve alta hospitalar e permaneceria em casa, na capital paulista, até o dia 19 de março.

Com a infecção, a licença médica do ministro foi renovada até 30 de março. Não foi informada a infecção, nem qualquer previsão de alta hospitalar. “Informamos que o ministro Celso de Mello, do STF, encontra-se internado em hospital na capital paulista em razão de quadro infeccioso. A patologia não tem relação com a cirurgia a que o ministro foi submetido em janeiro deste ano, nem com o novo coronavírus. A licença médica do decano foi renovada até 30 de março. Não há previsão de alta”, diz a nota. Segundo a assessoria de imprensa, o texto foi divulgado diante de boato de que a renovação da licença seria em razão do coronavírus.

A ausência de Celso de Mello afetou os trabalhos do tribunal. Já no início dos trabalhos de 2020, em fevereiro, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, adiou processos importantes que estavam pautados para aguardar o retorno do colega. A medida foi tomada em deferência ao decano e também para evitar empates no plenário, já que há atualmente apenas dez ministros nos julgamentos.

Um dos julgamentos adiados é o que definirá se condenados pelo Tribunal do Júri poderão ser presos imediatamente, sem a chance de recorrer em liberdade. A expectativa da Corte é de que o resultado seja pelas prisões antecipadas. Os crimes que passam pelo Tribunal do Júri são aqueles cometidos contra a vida, de forma intencional. Toffoli considerou fundamental a presença de Celso de Mello em plenário para definir a questão, diante da polêmica que o caso suscita. O caso foi reagendado para 23 de abril.

Outro caso importante só será agendado depois do retorno de Celso de Mello. A Segunda Turma vai julgar se Moro conduzia com parcialidade processos da Lava-Jato. Dos cinco ministros do colegiado, dois votaram a favor do ex-juiz. Outros dois ainda não votaram, mas já deram indícios de que desaprovam as condutas de Moro. Celso de Mello seria o fiel da balança.

O pedido para declarar a suspeição de Moro é da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os advogados, a imparcialidade do ex-juiz ficou comprovada depois que ele aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro, principal adversário do petista, para ser ministro da Justiça. O julgamento começou no fim de 2018, mas Gilmar Mendes pediu vista. Ele prometeu devolver o caso para a turma quando terminar a licença médica de Celso de Mello.