Celular: Poucos carregadores, vários tipos de conexão e polêmicas sem fim

Os carregadores dos smartphones vêm ganhando papel de destaque na hora da compra de um novo celular. Isso porque as duas principais marcas em atuação no mercado brasileiro, Apple e Samsung, estão vendendo seus modelos sem os chamados adaptadores de alimentação, em um movimento que já ocorreu com os fones de ouvido há alguns anos.

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A palavra final, ao que tudo indica, caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Enquanto analisa o caso, a venda sem carregador é permitida, afirma a agência reguladora.

O tema voltou ao centro do debate quando, às vésperas do lançamento do novo iPhone 14, a Justiça determinou que a Apple reembolse ou entregue o carregador a quem comprou o aparelho sem o acessório. A sentença estipulou ainda uma indenização de R$ 100 milhões a ser depositada em um fundo de direitos difusos.

Apple busca solução

A Apple, no entanto, já recorreu da decisão, obtida pela ação civil pública impetrada pela Associação Brasileira dos Mutuários, Consumidores e Contribuintes. No entanto, se ao fim do processo for confirmada a sentença, todos os consumidores brasileiros poderão se beneficiar da decisão.

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, também disse que poderia impor nova punição milionária à gigante americana por descumprir a suspensão de venda de aparelhos sem carregador, determinada em 6 de setembro.

Revendedores da marca foram notificados sobre a possibilidade de multa. A Senacon já multou a Apple em R$ 12 milhões. O recurso interposto pela empresa suspendeu a punição, mas o mérito ainda está em análise no Ministério da Justiça.

Procurada, a Apple afirma, em nota, que “os modelos de iPhone vendidos no Brasil estão em conformidade com os regulamentos locais”. A gigante americana diz estar trabalhando com a Senacon em uma solução. Mas informa que já ganhou várias decisões judiciais no Brasil sobre esse assunto.

A empresa ressalta ainda sua preocupação ambiental, destacando que a retirada do carregador na venda de novos aparelhos reduz o uso de zinco e plástico e ajudou a empresa a diminuir a emissão de mais de 2 milhões de toneladas métricas de carbono.

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O imbróglio enfrentado hoje pela Apple também atingiu a Samsung há alguns meses. A fabricante coreana, no entanto, firmou um acordo com o Procon-SP.

A Samsung explica que os compradores dos aparelhos Galaxy Z Flip3, Galaxy ZFold3, famílias Galaxy S21 e Galaxy S22 5G podem solicitar o resgate de carregador gratuitamente pelo site, cadastrando a nota fiscal e o IMEI do produto. A empresa informou que os demais modelos da marca vêm com o carregador.

A polêmica dos carregadores não é um a exclusividade do Brasil. A chinesa Xiaomi, uma das maiores fabricantes de celulares do mundo, já vende diversos aparelhos das linhas Redmi e Mi sem o carregador na China e na Índia, o que tem gerado queixas de clientes e órgãos de defesa do consumidor desses países. No Brasil, por enquanto, a empresa ainda vende os aparelhos com o acessório.

— Há de fato uma preocupação com a agenda ambiental nas empresas, com a redução do lixo eletrônico, mas elas precisam trabalhar melhor essa imagem para não criar a sensação de que é apenas corte de custo— avalia Ingrid Queiroz, sócia da área de telecom da PDk Advogados.

Conexões diferentes

O argumento usado pela Apple de que há “bilhões de adaptadores de energia USB-A já em uso em todo o mundo” que podem servir para carregar os aparelhos de seus clientes também cria controvérsia. Isto porque, ao longo do tempo, os fabricantes vêm investindo em diferentes tipos de conexão entre o carregador (adaptador de alimentação) e o cabo de carga.

Hoje, os principais padrões são o tradicional USB, USB-micro, USB-A, USB-C e o chamado Lightning.

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Para a advogada Renata Abalém, diretora do Instituto de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (IDC) e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP, um ponto crítico da retirada do carregador é justamente que isso ocorre em um momento de mudança de padrões entre novas gerações de aparelhos:

— O aparelho vem sem o carregador, mas o que eu tenho em casa, do meu celular antigo, não encaixa . As empresas não fizeram ampla comunicação.

Além disso, a diferença de conexões entre as marcas dificulta que se use o carregador de um fabricante que não seja o do aparelho.

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Especialistas explicam que as empresas têm estratégias diferentes. A Samsung migrou há alguns anos os padrões USB e Lightning para o USB-C. Já a Apple tem hoje os padrões USB-C e Lightning. A Motorola investe no USB-C. A Xiaomi tem os padrões USB-A e USB-C. Já a Realme tem USB-C e USB-micro.

Também smartphones, tablets, relógios e laptops têm diferentes conexões para carregamento.

Brasil analisa padrão

Como forma de ajudar a reduzir o volume de lixo eletrônico, principal argumento dos fabricantes para retirar o carregador da caixa do celular, a União Europeia (UE) determinou, no início deste mês, a padronização da entrada USB-C para todos os aparelhos a partir de 2024.

Na última quarta-feira, a Apple anunciou que os próximo iPhones já virão com a porta USB-C, a mesma usada pela Samsung, em cumprimento à determinação do bloco.

— O avanço da tecnologia vai ser sempre com base em dois ou três padrões em separado. As empresas nunca chegam a um acordo. Isso faz parte do mundo da tecnologia, mas estamos caminhando para o padrão com USB-C — afirma Andre Gildin, da RKKG Consultoria.

A padronização no Brasil também está em estudo. A Anatel realizou uma consulta pública sobre o tema e, agora, analisa as contribuições. A reguladora, no entanto, diz que ainda não há data para a conclusão desse estudo.