Censo 2022: MPF apura se governo Bolsonaro excluiu perguntas sobre identidade de gênero

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Foto: Agência Brasil
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  • MPF apura se governo Bolsonaro excluiu perguntas sobre identidade de gênero do Censo de 2022

  • Investigação foi pedida pela Procuradoria da República em Rio Branco (AC)

  • Último levantamento foi feito pelo IBGE em 2010

O Ministério Público Federal no Acre abriu um apuração preliminar sobre a suspeita de que o Censo 2022 excluiu perguntas que identifiquem a comunidade LGBTQIA+.

De acordo com a Globonews, o procurador Lucas Costa Almeida Dias determinou “a autuação em Notícia de Fato (PRDC) para verificar eventual irregularidade no Censo 2022, em relação à não inclusão dos campos de identificação da 'identidade de gênero' e 'orientação sexual' nos questionários básico e amostral".

O Censo Demográfico deve ser realizado a cada dez anos. O último aconteceu em 2010. Mas em 2020, o levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi adiado devido à pandemia.

Já em 2021, o Orçamento da União não previu recursos para o Censo. Dessa forma, a pesquisa foi adiada para 2022. No orçamento de 2021, os recursos para o Censo, que inicialmente eram de R$ 2 bilhões, foram reduzidos para R$ 71 milhões.

Em maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o governo é obrigado, por lei, a fazer o Censo em 2022. 

“A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional – artigo 21, inciso XV, da Constituição de 1988. Ameaçam, assim, a própria força normativa da Lei Maior”, escreveu o ministro Marco Aurélio Mello, em sua decisão.

No entanto, o IBGE informou que a verba destinada pelo governo para a ação estava abaixo do mínimo necessário.

O governo informou ao STF, em outubro, que vai reservar a verba necessária para a realização do levantamento no ano que vem.

O censo é uma ferramenta que retrata a realidade do país e é vital para um desenvolvimento eficiente de políticas públicas.

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