Centrais sindicais criticam MP que permite suspensão de contrato de trabalho e planejam ação conjunta

João Sorima Neto
Lideranças sindicais afirmam que proposta não foi negociada com os sindicatos

As centrais sindicais estão se mobilizando para tirar uma posição e ações conjuntas contra a Medida Provisória editada pelo governo na noite de ontem que permite a suspensão do contrato de trabalho por quatro meses, sem pagamento de salários aos trabalhadores. As centrais farão uma teleconferência as 14h, mas já adiantam que a MP não estava sendo negociada com os sindicatos, o que causou surpresa e indignação. Em algumas empresas, os sindicatos conseguiram a suspensão do contrato de trabalho - os chamados lay-offs - temporariamente, mas os trabalhadores recebem parte dos vencimentos que são pagos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para as centrais, a decisão dá prosseguimento à reforma trabalhista, e tem com objetivo de enfraquecer ainda mais os sindicatos.

Emprego: 

Para Ricardo Patah, presidente da União geral dos trabalhadores (UGT) o governo está sendo irresponsável e mostra despreparo ao jogar os efeitos da crise no colo dos trabalhadores e das empresas. Para ele, é preciso utilizar recursos públicos para garantir o salários dos trabalhadores ameaçados de demissão.

- Precisamos de dinheiro novo numa situação como essa. Não adianta antecipar recursos do FGTS ou do seguro-desemprego. Esses recursos já são dos trabalhadores. precisa de dinheiro novo e o governo está preocupado em pagar a dívida pública. Numa situação como essa é preciso priorizar os empregados.  Essa MP vai produzir milhões de desempregados e será impossível recuperar a estrutura que as empresas tinham - disse Patah

O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Weller Gonçalves, afirma que uma MP desse tipo é lamentável numa situação de força-maior como a atual e num momento que os sindicatos já vem negociando lay-offs com diversas empresas. Ele lembra que, na semana passada, a montadora Chery reverteu mais de 70 demissões e concordou em colocar parte de sues trabalhadores em lay-off com parte dos salários sendo paga pelos recursos do FAT.

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- Imagine ficar quatro meses sem salário na atual situação. Além disso, se o trabalhador não aceitar essa decisão, poderá ser demitido. Repudiamos a MP, que passa por cima das convenções coletivas e nem sequer estava sendo negociada. É preciso que os sindicatos estejam junto aos trabalhadores neste momento - disse Gonçalves.

Ele pede que o STF e a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciem contra a MP.

Em São José dos Campos, o sindicato convocou uma paralisação nesta segunda, pedindo que os trabalhadores que ainda estejam fazendo trabalho presencial fiquem em casa. Segundo balanço do sindicato, pelo menos 30% dos turnos da manhã não compareceram.

- Muita gente está com medo de sair de casa - disse Gonçalves.

O advogado trabalhista do escritório ASBZ, Décio Daidone Jr., observa que a expectativa era que a MP do governo trouxesse a proposta de redução de salário com redução de jornada de trabalho proporcional, como a Consituição já prevê. Mas a MP editada  veio com conteúdo diferente e inclusive prevê que os sindicatos não participem da negociação, deixando a decisão de suspender o contrato de trabalho e os vencimentos por quatro meses para ser tomada individualmente entre patrão e empregado.

- Na prática, a MP tenta evitar demissões, especialmente nas pequenas empresas, como bares e restaurantes, que ficaram sem receita. Muitos estabelecimentos já estavam querendo demitir os trabalhadores para que eles pudessem ter acesso aos recursos do seguro desemprego. Um meio termo seria as empresas e os empregados combinarem um pagamento de algum bônus nesse período - disse Daidone.

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