Cepal: déficit fiscal se manteve em 3% do PIB na América Latina em 2016

(Arquivo) O investimento estrangeiro direito (IED) na América Latina e no Caribe cairá 5% em 2017, depois da contração de 7,9% registrada no ano anterior, informou nesta quinta-feira a Cepal

O déficit fiscal médio da América Latina se manteve em 2016 em 3% do PIB pelo segundo ano consecutivo, enquanto a dívida pública aumentou 37,9%, com um maior impacto na América do Sul, informou a Cepal nesta quinta-feira.

A deterioração das contas fiscais impactou com maior força a América do Sul devido "ao efeito negativo do ciclo (econômico) e a novas quedas dos preços internacionais dos recursos naturais não renováveis", explicou a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) em seu "Panorama Fiscal da América Latina e do Caribe 2017", apresentado nesta quinta-feira em Santiago.

Na América do Sul, o déficit fiscal aumentou de um equivalente a 3,6% do PIB em 2015 a 4% em 2016, enquanto a dívida pública aumentou 2,5 pontos percentuais do PIB em média nesta sub-região.

O aumento do déficit foi "impulsionado por um aumento do serviço da dívida e um aumento do gasto corrente primário", ao que se somou uma queda das receitas fiscais devido a uma menor arrecadação de impostos, explicou a Cepal.

No Brasil houve uma melhora de 1,6 ponto percentual do PIB, atingindo um déficit de -7,6% do PIB em 2016, enquanto que na Argentina o déficit subiu 2,4 pontos percentuais (pp) e chegou a 6,1% do do PIB, no Uruguai subiu 0,9 pp, a 3,7% do PIB. Na Colômbia, o déficit subiu 0,8 pp, a 3,8% do PIB e no Chile, cresceu 0,6 pp, a 2,8% do PIB.

A maioria dos países do norte da região conseguiram reduzir seu déficit fiscal no ano passado.

Nessa sub-região, integrada por América Central, México, Haiti e República Dominicana, o déficit fiscal caiu 0,2 pontos percentuais do PIB, chegando a 2,2%.

"Este resultado reflete o impacto positivo da dinâmica da demanda interna nesses países sobre as receitas fiscais", explicou a Cepal, um organismo técnico das Nações Unidas com sede em Santiago.

Beneficiado por uma dinâmica mais favorável da demanda interna, o México melhorou seu déficit em 0,9 ponto percentual, a 2,7% do PIB.

- Receitas -

Durante 2016 as receitas totais da América Latina aumentaram pouco, alcançando em média 18,4% do PIB, graças principalmente ao aumento das receitas públicas no México (2 pontos percentuais do PIB).

Mas na América do Sul foi registrada uma queda significativa (0,5 pp do PIB) como resultado da redução das receitas tributárias, diante de uma menor atividade econômica.

Paralelamente, a dívida pública bruta para o conjunto dos países da América Latina manteve sua trajetória ascendente e chegou a 37,9% do PIB em 2016.

A evasão e sonegação fiscal também se mantiveram alta, em torno de 6,7% do PIB, chegando a 340 bilhões de dólares.

"É preciso cuidar do gasto social e do investimento público, (...) reduzir a evasão e a sonegação fiscal, aumentar a carga tributária e mudar a estrutura dos sistemas tributários para uma maior participação dos impostos diretos", resumiu Alicia Bárcena, secretária-executiva da Cepal.

A estabilização do déficit em 3% em média acontece em um ano particularmente duro em termos econômicos na região. Em 2016, a América Latina teve uma contração de 1,1%, arrastada pelas quedas de Venezuela, Brasil, Argentina e Equador.

Para 2017 se espera uma tênue recuperação de 1,3% em meio às incertezas sobre a política de Donald Trump nos Estados Unidos, indicou a Cepal.