CFM libera medicina a distância para uso durante a pandemia

CLAUDIA COLLUCCI

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O CFM (Conselho Federal de Medicina) autorizou em caráter excepcional e enquanto durar a pandemia de Covid 19 o uso da telemedicina.

Em ofício encaminhado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta quinta (19), o conselho reconhece a possibilidade de uso da teleorientação (para que profissionais realizem a distância a orientação e o encaminhamento do pacientes em isolamento), o telemonitoramento (monitoramento a distância de parâmetros de saúde, como sintomas) e a teleinterconsulta (a troca de informações e opiniões entre médicos para o auxílio diagnóstico ou terapêutico).

No documento, o presidente do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, diz que a medida foi tomada por causa da propagação descontrolada da Covid 19 e da necessidade de isolamento social e de proteger a saúde de médicos e pacientes.

Desde o início da epidemia, o CFM tem sofrido pressões para regulamentar a telemedicina por meio de resolução. O ministro da Saúde já tinha defendido o uso da telemedicina no SUS no combate ao coronavírus e disse que o governo implementará um serviço de telemonitoramento de sintomas.

"É uma maneira que a gente vem discutindo com nossos epidemiologistas e equipes, e deveremos ter uma ferramenta bem inovadora para que todo brasileiro possa receber a chamada e, ao digitar sinais e sintomas, a gente classificar o risco e mantê-lo sistematicamente monitorado", disse Mandetta na quarta-feira. Segundo ele, a ferramenta deve ser apresentada até sexta-feira (20).

Pelos cálculos do ministério, 85% das pessoas que tiverem o novo coronavírus poderão ter tratamento simples, com atendimento médico básico e uso de antitérmico em casa. Já os outros 15% precisarão recorrer aos hospitais.

Hoje o ministério fornece informações sobre o Covid-19 pelo número 136, mas quem atende a chamada não é médico. A ideia em estudo, disseram à reportagem interlocutores, é criar um mecanismo para que um profissional de saúde possa dar as primeiras orientações de forma remota.

A medida deve auxiliar principalmente em locais remotos, que devem ser atingidos depois pelo vírus.

O ministério também estuda plataformas para que médicos de cidades menos populosas possam intercambiar experiências e informações com profissionais dos grandes centros, para aproveitar a experiência dos locais que devem ser atingidas primeiro pelo vírus.

Mandetta também havia dito que o governo pretendia regulamentar a telemedicina e a teleconsulta durante o período da epidemia.

Em 2019, o CFM chegou a aprovar a norma, mas acabou revogando-a por pressões dos conselhos regionais e de médicos. A última resolução é de 2002.

"As várias consultas que aconteceram após a revogação atrasaram muito o processo e agora, com o coronavírus, fomos surpreendidos pela necessidade óbvia e preemente da telemedicina", afirma José Luiz Gomes do Amaral, presidente da APM (Associação Paulista de Medicina).

Segundo ele, ainda que provisória e parcial, a autorização já é alguma coisa, mas existem lacunas importantes . "A teleconsulta não foi contemplada nessa medida. Nas próximas semanas, isso precisa ser objeto de revisão a passos de corrida, e não de uma lenta caminhada", afirma.

Amaral cita, por exemplo, quadros virais que vão se tornar muito frequentes a partir de agora, como otites, rinites e laringites, e que ainda não será possível o médico fazer diagnóstico e prescrever a distância.

"A gente enfrenta isso todos os anos e os consultórios, agora, estão fechados . Também teriam que estar aparelhados, com todos os recursos, para discernir entre o coronavírus e outras situações.", afirma.