Chantagem da Turquia com migrantes joga UE nas cordas

Por Anne-Laure MONDESERT
Migrantes reunidos na cidade turca de Edirne tentam entrar na Grécia

Os 27 países da União Europeia (UE) estão mobilizados pela decisão da Turquia de abrir as portas aos migrantes e pressionar Bruxelas, rompendo um acordo de 2016, que reduziu consideravelmente o número de chegadas à Grécia.

Em uma reunião extraordinária dos ministros do Interior do bloco, a UE divulgou uma declaração nesta quarta-feira (4), rejeitando "energicamente" o uso "da pressão migratória por parte da Turquia com fins políticos".

- O que prevê o polêmico acordo da UE e da Turquia de 2016?

O pacto é um acordo juridicamente não vinculante que reduziu de modo considerável o número de chegadas de migrantes à Grécia.

Em troca de apoio financeiro da UE, o acordo prevê devolver à Turquia os migrantes que chegam às ilhas gregas, assim como o compromisso de Ancara de reforçar suas fronteiras com a UE.

O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, decidiu rompê-lo, porém, e deixou passar migrantes e refugiados que se encontram em seu território. A decisão provocou uma avalanche de chegadas à fronteira greco-turca.

A UE repete que está comprometida com o acordo e espera o mesmo da Turquia.

Dos 6 bilhões de euros previstos pela UE para ONGs responsáveis por programas de apoio aos refugiados na Turquia, Bruxelas já pagou 3,2 bilhões de euros, segundo a Comissão.

O acordo prevê também que, por cada migrante devolvido à Turquia, um refugiado sírio será acolhido na UE.

No total, 26.576 refugiados foram reinstalados na Europa, enquanto o número de devoluções foi de apenas 2.084, segundo a Comissão.

- O que a Turquia pede?

Desde a assinatura do pacto, a Turquia ameaçou várias vezes não respeitá-lo e pediu mais ajuda. O país acolhe 5 milhões de refugiados, entre eles 3,7 milhões de sírios.

Desta vez, o presidente turco cumpriu a ameaça e anunciou que "milhões" de migrantes chegariam à Europa muito cedo. Para os europeus, trata-se de uma tentativa de pressionar os ocidentais a apoiarem Erdogan na Síria na guerra que trava contra o governo Bashar al-Assad e seu aliado russo.

Vários dirigentes europeus tacharam a chantagem de "inaceitável".

O acordo com a Turquia "é um pouco o beijo do diabo (...) Estamos presos", afirma Yves Pascouau, diretor dos programas Europa da associação Res Publica.

- O que a UE faz desde a crise de 2015?

Em 2015, os europeus se viram assolados pela chegada sem precedentes de um milhão de migrantes, a maioria de solicitantes de asilo sírio que fugiam do conflito.

Desde então, o bloco reforçou a Frontex, a agência de supervisão de suas fronteiras, e, até 2027, terá um contingente permanente de 10.000 guardas fronteiriços e agentes da Guarda Costeira.

Na terça-feira (3), a UE aceitou, por enquanto, contribuir com homens e material para uma intervenção rápida da Frontex, em resposta à demanda da Grécia.

- Uma reforma impossível?

Os Estados-membros estão unidos pela necessidade de controlar as fronteiras da UE, mas estão profundamente divididos sobre a distribuição dos solicitantes de refúgio.

Uma questão complexa que faz parte de um pacto sobre a migração e as condições de refúgio que deve se apresentar este ano.

Segundo Marie De Somer, especialista em questões migratórias do European Policy Centre, a chegada de uma onda de migrantes pode complicar este acordo.

"Os Estados-membros foram incapazes de entrar em um acordo para compartilhar as responsabilidades, apesar de as chegadas terem sido muito mais limitadas nos últimos anos", afirma.

"Agora que a pressão política aumenta, as negociações (...) serão ainda mais tensas", acrescenta.

- As medidas que a Grécia tomou são legais?

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) considera que a suspensão das demandas de asilo decidida pela Grécia durante um mês é contrária ao direito internacional e europeu.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que visitou na terça-feira a fronteira greco-turca, deu seu apoio ao primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis. Agradeceu a Atenas por ser "um escudo" para a UE e prometeu ao país 700 milhões de euros em ajuda.