Checamos: Alexandre de Moraes não disse que vai cassar chapa se Bolsonaro for reeleito

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  • Alexandre de Moraes
    Jurista, magistrado e ex-político brasileiro, Ministro do Supremo Tribunal Federal
  • Publicação nas redes sociais distorce fala de ministro

  • Na ocasião, Moraes fez um alerta sobre o disparo de mensagens em massa durante disputa eleitoral

  • Em 2018, a prática considerada ilegal — pois se trata de doação de campanha por empresas, o que é proibido pelo código eleitoral brasileiro — foi feita por empresários

Circula nas redes sociais posts alegando que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que cassaria a chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se ele for reeleito nas eleições do próximo ano. Contudo, a mensagem é falsa.

A publicação distorce, no entanto, uma fala de Moraes, que também é ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante julgamento recente na Justiça Eleitoral. Na realidade, ele disse que vai cassar candidaturas que recorrerem a disparos em massa de mensagens durante a disputa eleitoral de 2022.

A declaração foi feita durante seu voto no julgamento do pedido de cassação da chapa e a consequente inelegibilidade por oito anos do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do vice, Hamilton Mourão (PRTB), por suposto abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral de 2018 - que culminou com a vitória de Bolsonaro.

Publicação com alegação falsa circula nas redes sociais. Durante julgamento na Justiça Eleitoral, Alexandre de Moraes disse que se houver repetição do que foi feito em 2018 — referindo-se ao disparo de mensagens em massa — o registro será cassado (Foto: Facebook/Reprodução)
Publicação com alegação falsa circula nas redes sociais. Durante julgamento na Justiça Eleitoral, Alexandre de Moraes disse que se houver repetição do que foi feito em 2018 — referindo-se ao disparo de mensagens em massa — o registro será cassado (Foto: Facebook/Reprodução)

“Nós já sabemos como são os mecanismos, nós já sabemos agora quais provas rápidas [podem ser obtidas], em quanto tempo e como devem ser obtidas e não vamos admitir que essas milícias digitais tentem novamente desestabilizar as eleições, as instituições democráticas a partir de financiamentos espúrios não declarados, a partir de interesses econômicos também não declarados e que estão também sendo investigados”, disse Moraes durante seu voto. Ele ainda acrescentou: “se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim fizerem irão para a cadeia por atentarem contra as eleições e a democracia no Brasil”.

Como é possível observar, em nenhum momento Moraes afirma que irá cassar a chapa de Bolsonaro caso ele vença em 2022. Quando ele se refere às eleições de 2018, diz respeito ao disparo em massa de mensagens financiado por empresários — prática considerada ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, proibido pelo código eleitoral brasileiro.

A peça de desinformação também foi verificada pelo Aos Fatos.

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