Checamos: deputada do PT não apresentou PL para alteração de pronomes na certidão

·1 min de leitura
  • Peça de desinformação que circula nas redes sociais compartilha texto com informações enganosas sobre projeto

  • PL citado no post de fato existe, contudo, propõe uma alteração no Código Civil para modificar a declaração feita na cerimônia e não pronomes “mãe” e “pai”

  • Não existe nenhuma proposta com teor semelhante feito pela deputada petista

Posts compartilhadas nas redes sociais afirmam que a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) teria apresentado um Projeto de Lei (PL) para tirar os pronomes “mãe” e “pai” da certidão de nascimento e alterar a frase da cerimônia matrimonial quando são declarados “marido e mulher”. No entanto, a afirmação é enganosa.

“Depois de Deputada do PT fazer projeto para tirar os pronomes PAI e MÃE de certidão de nascimento, agora ela quer retirar a frase ‘vos declaro marido e mulher do casamento’”, diz a publicação que circula no Twitter e Facebook que compartilha o link para um artigo que fala sobre o suposto PL.

Conteúdo compartilhado cita informações enganosas sobre Projeto de Lei apresentado por deputada petista (Foto: Twitter/Reprodução)
Conteúdo compartilhado cita informações enganosas sobre Projeto de Lei apresentado por deputada petista (Foto: Twitter/Reprodução)

De fato, Benevides apresentou o PL 4004/21, citado no artigo, que propõe uma alteração no Código Civil para modificar a declaração “feita pela presidência da cerimônia de casamento para celebração do casamento civil, assegurando o tratamento igual entre casais”.

Entretanto, ao contrário do que a peça de desinformação alega, em nenhum momento do texto da proposta são mencionados os termos “pai” ou “mãe”, nem certidões de nascimento. O PL, na verdade, propõe uma declaração que não faça referência ao gênero, com o objetivo de refletir a pluralidade de configurações de casais e de famílias, além de assegurar o “tratamento igual entre casais”.

A reportagem do Yahoo! Notícias fez uma busca pelos projetos apresentados pela deputada, contudo, não encontrou nenhuma proposta com teor semelhante ao citado no conteúdo enganoso.

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