Checamos: é falso que cobrança de sacolas plásticas foi proibida no RJ

·1 min de leitura
  • Conteúdo enganoso circula pelas redes sociais

  • Lei é aplicada apenas no município de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e não em todo o estado

  • Lei foi promulgada em setembro deste ano pelo prefeito do município carioca

Circula pelas redes sociais um post alegando que a cobrança de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais foi proibida no estado do Rio de Janeiro, mas não é verdade.

A publicação enganosa usa como justificativa a Lei 1261/2021, sancionada em setembro deste ano, vale apenas para o município carioca de São Gonçalo e impede que estabelecimentos comerciais cobrem dos consumidores a sacola plástica.

Lei mencionada no post vale apenas para o município de São Gonçalo, no rio de Janeiro (Foto: Facebook/Reprodução)
Lei mencionada no post vale apenas para o município de São Gonçalo, no rio de Janeiro (Foto: Facebook/Reprodução)

“Passando para avisar que os estabelecimentos comerciais, ou seja, mercados, não podem mais cobrar sacolas. Lei estadual validada a partir de 17/10/2021. Portanto, fica proibida a cobrança de sacola em todo estado do Rio de Janeiro… Quem não sabia compartilhe para que as pessoas não sejam mais lesadas em seus direitos. Lei 1261/2021”, diz o post compartilhado nas redes sociais.

Contudo, a mensagem engana ao afirmar que a medida é válida para todo o estado do Rio de Janeiro. A Lei 1261/2021 foi promulgada pelo prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson (PL), em 17 de setembro de 2021. “Os estabelecimentos comerciais instalados no âmbito do município de São Gonçalo ficarão expressamente proibidos de cobrança da utilização de sacolas descartáveis de material biodegradável, sacolas de papel, ou de qualquer outro material que não poluam o meio ambiente para a embalagem e transporte de

produtos adquiridos no varejo”, diz o texto. Ou seja, apenas estabelecimentos sediados em São Gonçalo estão proibidos de cobrar pelos sacos descartáveis biodegradáveis utilizados para embalar e transportar os produtos vendidos.

A peça de desinformação também foi analisada pelo Boatos.org.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos