Checamos: é falso que todos os recursos do pré-sal vão para empresas estrangeiras

·2 min de leitura
  • Post com comparação enganosa circula nas redes sociais

  • Não é verdade que todos os recursos provenientes da extração do pré-sal são destinadas a empresas estrangeiras

  • Parte da arrecadação é pago para União, estados e municípios

Montagem compartilhada nas redes sociais alega que todos os recursos provenientes da exploração do pré-sal são destinados a empresas estrangeiras, o que não é verdade.

O pré-sal, reservatório de petróleo encontrado nas costas brasileiras em 2006, foi responsável pelo aumento da produção de petróleo e gás no Brasil. Até 2016, a Petrobras era a única empresa responsável pela extração do pré-sal no país.

Durante o governo de Michel Temer (MDB) foi sancionada a lei que desobriga a empresa de ser a operadora única dos blocos de exploração do petróleo da camada pré-sal. Contudo, qualquer empresa vencedora da licitação para explorar petróleo no Brasil é obrigada a pagar compensações para União, estados e municípios afetados pela extração da matéria-prima.

Ao contrário do que posts nas redes sociais alegam, parte da arrecadação da exploração de petróleo é paga para União, estados e municípios (Foto: Facebook/Reprodução)
Ao contrário do que posts nas redes sociais alegam, parte da arrecadação da exploração de petróleo é paga para União, estados e municípios (Foto: Facebook/Reprodução)

O texto enganoso alega que 75% dos recursos do pré-sal eram destinados à educação e 25% para a saúde. Entretanto, a maior porcentagem do dinheiro arrecadado com a exploração do recurso vai para as empresas que fazem a captação do petróleo.

De acordo com a lei 12.734, promulgada em novembro de 2012, as companhias que exploram combustíveis fósseis em território brasileiro devem destinar de 5% a 15% do valor da produção para compensar União, estados e municípios impactados pela atividade. Chamado de pagamento de royalties, a legislação prevê que os valores sejam feitos “mensalmente pelo contratado em moeda nacional, e incidirão sobre a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, calculados a partir da data de início da produção comercial”, diz o texto.

Com o crescente aumento do petróleo e seus derivados, posts com informações falsas sobre o tema circulam pelas redes sociais. A reportagem do Yahoo! Notícias já verificou posts enganosos sobre a incidência do ICMS no valor do botijão de gás e comparação descontextualizada sobre o valor do salário mínimo com o preço do gás de cozinha.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) calcula mensalmente os valores dos royalties a serem pagos pelas empresas em cada campo de exploração com base na produção, preços de referência e alíquotas estabelecidas em contrato. Após esse cálculo, os governos federal, estaduais e municipais são obrigados pela lei 12.858, de 2013, a aplicar 75% desses recursos em educação e 25% em saúde.

A peça de desinformação também foi analisada pelo Aos Fatos.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos