Checamos: ICMS não representa R$ 50 no preço do botijão

·3 minuto de leitura
  • Conteúdo enganoso circula no Twitter e WhatsApp

  • Instabilidade política e econômica contribuem para a alta dos preços

  • Participação da Petrobras no preço final do gás de cozinha é maior que o ICMS

Desde que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) travou um embate com os governadores sobre a taxação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, mensagens enganosas a respeito da incidência do tributo estadual no preço final do produto e seus derivados circularam pelas redes sociais.

Em seu discurso, o presidente tenta responsabilizar os estados pela alta nos combustíveis dizendo que eles aumentaram a taxação do imposto estadual — o que não é verdade. Já os governadores, atribuem a elevação do preço da commodity à má gestão do governo Bolsonaro na área econômica.

O Yahoo! Notícias verificou como é calculado o preço da gasolina. Em 2016, a Petrobras anunciou uma mudança em sua política, denominada de Preço de Paridade de Importação (PPI), que acompanha o valor internacional da gasolina e seus derivados. O uso do PPI é responsável pela escalada nos valores do gás de cozinha, uma vez que os preços são regulados pelo mercado internacional, ou seja, acompanha a cotação do dólar e o valor internacional do barril de petróleo. Em um cenário de instabilidade política e econômica que o país vive, a desvalorização do real frente à moeda americana contribui para o aumento nos preços.

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Circula pelas redes sociais uma peça de desinformação que supostamente mostraria a composição nos preços do botijão de gás. De acordo com o post, o valor praticado pela Petrobras seria de R$ 45,85; frete, distribuição e lucro somariam R$ 14,15; os impostos federais não é repassado ao consumidor e a maior incidência de taxas ficaria a cargo dos governos estaduais por meio da cobrança do ICMS, e chegaria a R$ 50.

Dados recentes da ANP mostram que o valor do ICMS, em julho, foi de R$ 12,49 e nunca chegou a R$ 50 (Foto: Twitter/Reprodução)
Dados recentes da ANP mostram que o valor do ICMS, em julho, foi de R$ 12,49 e nunca chegou a R$ 50 (Foto: Twitter/Reprodução)

Contudo, é falso afirmar que a arrecadação dos Estados é mais alta que a participação da Petrobras. Os dados mais recentes, publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sobre o preço médio do Gás liquefeito de Petróleo (GLP) de 13 quilos mostram que os valores mencionados na publicação estão errados.

Ao contrário do que o post afirma, a participação da Petrobras no preço do gás de cozinha é a mais alta: R$ 46,96. Já o valor do ICMS, cobrado em julho de 2021 foi de R$ 12,49 – e não R$ 50, como exibe o conteúdo enganoso. O documento da ANP mostra ainda que a margem bruta de distribuição foi de R$ 10,53 e a margem bruta de revenda R$ 21,95. Em 1º de março deste ano, o governo zerou os impostos federais do diesel e gás de cozinha, por meio do decreto Nº 10.638. Porém, ao analisar a série histórica dos valores praticados em 2021 é possível verificar que o desconto concedido pelo governo federal com o objetivo de reduzir o preço para o consumidor final não foi suficiente para compensar os aumentos que aconteceram ao longo do ano.

O conteúdo também foi analisado pela Agência Lupa.

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