Chefe da OMC celebra 'passo importante' nas negociações de pesca

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Diretora-Geral da Organização Mundial do Comércio, Ngozi Okonjo-Iweala, em 28 de setembro de 2021 em Genebra. (AFP/Fabrice COFFRINI)

A chefe da OMC considerou, nesta segunda-feira (8), como um "passo importante" a revisão do projeto de texto sobre negociações pesqueiras, que propõe isenções para os países em desenvolvimento e introduz medidas para limitar o uso de trabalho forçado.

Essas negociações para banir os subsídios que facilitam a sobrepesca estão em andamento há 20 anos, mas a chefe da Organização Mundial do Comércio, Ngozi Okonjo-Iweala, que assumiu o cargo em março, pretende chegar a um acordo na próxima reunião ministerial da entidade, que será realizada de 30 de novembro a 3 de dezembro, em Genebra.

"Os olhos do mundo estão realmente voltados para nós", disse em reunião na OMC, na qual o presidente das negociações de pesca, o embaixador colombiano Santiago Wills, apresentou o novo projeto de texto.

A partir de terça-feira, os membros da OMC debaterão o texto artigo por artigo, na esperança de chegar a uma versão consolidada poucos dias antes da reunião ministerial.

"O tempo está se esgotando e acho que este texto reflete um passo muito importante para um resultado final", disse Okonjo-Iweala.

"Vejo realmente um reequilíbrio significativo das disposições, incluindo aquelas sobre tratamento especial e diferenciado, mantendo o nível de ambição", acrescentou.

As negociações da OMC sobre a sobrepesca querem eliminar os subsídios que contribuem para a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada e proibir certos subsídios.

O principal obstáculo nas negociações é como lidar com os países em desenvolvimento.

Os países desenvolvidos preferem que os países mais pobres tenham flexibilidade, mas querem que os países em desenvolvimento com grandes frotas pesqueiras, como a China, não tenham exceções.

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