Chegada de Regina Duarte à Cinemateca Brasileira esbarra em indefinições de contrato

Danilo Thomaz, especial para O GLOBO
Regina Duarte acumulou derrotas durante sua passagem pelo governo Bolsonaro

A ida da atriz Regina Duarte para a Cinemateca Brasileira ainda está cercada de indefinições. A instituição, ligada à Secretaria do Audiovisual, tem, desde 2018, sua gestão realizada exclusivamente por meio de uma Organização Social (OS). Até 2013, a gestão era realizada por meio da Sociedade Amigos da Cinemateca, criada em 1962, como forma de apoio à entidade. A Cinemateca, na época, recebia uma verba de custeio para arcar com custos como a conta de luz.

Em 2018, a verba de custeio foi extinta e toda gestão ficou a cargo da OS contratada, no caso a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp), cujo contrato foi finalizado em dezembro de 2019, em decorrência do cancelamento do contrato da Associação com o Ministério da Educação.

Desde então, a Acerp vem buscando criar um novo contrato de gestão com a Secretaria Especial da Cultura. De janeiro a abril, na expectativa de ter um novo acordo, que duraria até julho, a Acerp, segundo uma fonte, desembolsou R$ 4 milhões para manutenção da Cinemateca. No final de abril, a Associação comunicou aos funcionários que, por causa da ausência de contrato de gestão, o que não permite os repasses do governo federal, os salários referentes a abril não seriam pagos. Há ainda pendências graves, como o atraso no pagamento da conta de luz, que vem sendo negociada. O custo mensal de eletricidade varia entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.

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De acordo com uma fonte, os contratos de trabalho dos funcionários e prestadores de serviço da Cinemateca — contratados via Acerp — estão para ser encerrados nesta semana. Sem o presente acordo, qualquer nova contratação, tanto de pessoal quanto de fornecedor, não é possível de ser realizada, uma vez que não há repasses do governo federal.

A Acerp vinha negociando com a Secretaria de Cultura. O próximo contrato, todavia, vinha a passos lentos, em decorrência da longa negociação de Regina para assumir a secretaria no início do ano e pela transferência da Secretaria de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.

A Acerp — pega de surpresa com a notícia, como toda equipe da Cinemateca — não sabe como será feita a oficialização do contrato de Regina. Procurada, a Secretaria de Cultura afirmou que "não há definição oficial" sobre como será a contratação da atriz.