Chimpanzé argentina ganha habeas corpus e vai para santuário em SP

PHILLIPPE WATANABE

SOROCABA, SP (FOLHAPRESS) - Às 19h18 desta quarta-feira (5), Cecilia, uma fêmea de chimpanzé argentina que vivia no zoológico de Mendoza, chegou em sua nova casa: o Santuário de Grandes Primatas, em Sorocaba (a 100 quilômetros de São Paulo).

A mudança de país não é banal. A primata é o primeiro animal não humano do mundo a usufruir na prática do direito de viver em um santuário concedido por meio de um habeas corpus.

O pedido foi feito pela ONG argentina Afada (sigla em espanhol para Associação de Funcionários e Advogados pelos Direitos dos Animais) à Justiça do país, com argumentos de que a chimpanzé é um sujeito de direito, e não um objeto, e que se encontrava em condições de cativeiro muito ruins no zoológico.

A primata vivia sozinha desde a morte de seus companheiros, os chimpanzés Xuxa (sua irmã) e Charly, nos últimos dois anos.

O "estado de saúde mental e físico [de Cecília] está profundamente deteriorado e piora dia a dia, com evidente risco de morte", afirmou Pablo Buompadre, presidente da ONG Afada, no habeas corpus.

Buompadre argumentou ainda que a chimpanzé se encontra "ilegalmente privada de sua liberdade" -já que a "prisão" não teria sido decretada por uma autoridade competente- "sendo uma clara prisioneira e escrava".

O processo correu por mais de um ano até que a juíza Maria Alejandra Maurício, de Mendoza, concedeu o pedido e determinou a transferência de Cecilia para o santuário.

"O chimpanzé não é uma coisa, não é um objeto do qual pode se dispor, como se dispõe de um automóvel", diz a juíza na decisão. "Não se trata aqui de outorgar os direitos que seres humanos possuem, mas de aceitar e entender de uma vez que esses são seres vivos sensíveis, que são sujeitos de direito e que têm direito de nascer, viver, crescer e morrer no meio que lhes é próprio segundo sua espécie."

A juíza também cita artigos da declaração universal do direito dos animais, da Unesco que dizem que a) todo animal selvagem tem o direito de viver livre em seu próprio habitat, terrestre, aéreo ou aquático, e se reproduzir, e b) todo privação de liberdade, inclusive para fins educativos, vai contra esse direito.

Considerando que não era mais possível dar um bom tratamento à chimpanzé, segundo a juíza, e que o habeas corpus é um mecanismo constitucional que garante --aparentemente agora também para primatas-- o direito de ir e vir, a Justiça de Mendoza autorizou a vinda para Sorocaba, onde ela conviverá com cerca de 50 primatas.

Do ponto de vista da ONG, a opção de Cecília de vir para o santuário no Brasil não é indiscutivelmente positiva, já que o ideal seria seu habitat natural, o que não é possível. "Cativeiro é cativeiro", diz Pedro Ynterian, 77, proprietário do santuário. Contudo, ele afirma que essa é a melhor saída possível para Cecília.

Após a chegada no santuário --onde não há visitação do público nem estudos com os bichos--, a chimpanzé passará por um período de quarentena, no qual ficará em observação. "Quando ela for inserida, vamos ficar sabendo na hora. Os chimpanzés lá de baixo vão começar a avisar", diz a cuidadora Suzy Penha, 49.

Ela e Rosemar Pereira, 35, são responsáveis pela alimentação, observação e limpeza de alguns grupos de chimpanzés que habitam o local --entre eles, o casal Martim e Mônica que, curiosos com a agitação incomum na porta do santuário, por conta da espera por Cecilia, sobem ao ponto mais alto do seu recinto e observam a movimentação.

Segundo Ynterian, o processo de vinda para o Brasil só ganhou impulso com a ajuda do secretário de ambiente de Mendoza e com uma nova diretoria no zoo, que bancaram os custos da viagem. Agora, há um processo de transformação do zoológico da província em um ecoparque, no qual não são aceitos novos animais e não há visitação.

No santuário de Sorocaba há animais vindo de circos, zoológicos e também os "da casa", que nasceram no local. Após a quarentena, Cecilia poderá socializar com os animais que vivem em volta do recinto que ela ocupará. Uma dos possíveis parceiros é o simpático Billy, 15, que gosta de fazer bico com a boca e contar com os dedos.