China autoriza três filhos por família

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A China vai flexibilizar as regras e permitir até três filhos por casal

A China vai autorizar até três filhos por família, ao acabar com o limite de dois ainda em vigor, com a esperança de reativar a taxa de natalidade no país mais populoso do mundo.

Três semanas depois da divulgação dos resultados do último censo no país, que revelou uma forte desaceleração do crescimento de sua população, com uma expressiva queda da taxa de natalidade, a China decidiu liberalizar sua política familiar, com o limite de, no máximo, três filhos por casal.

"Em resposta ao envelhecimento da população (...) os casais serão autorizadas a ter três filhos", informou a agência estatal de notícias Xinhua, ao destacar as conclusões de uma reunião do gabinete político do Partido Comunista comandada pelo presidente Xi Jinping.

A medida deve ser acompanhada por "medidas de apoio" às famílias, acrescentou a agência, que mencionou licença-maternidade, cuidados pediátricos e uma redução dos custos da educação.

No início de maio, os resultados do censo realizado em 2020 revelaram um envelhecimento mais rápido que o esperado da população chinesa.

No ano passado, marcado pela pandemia da covid-19, o número de nascimentos no país caiu para 12 milhões, contra 14,65 milhões em 2019, ano em que a taxa de natalidade (10,48 por 1.000 habitantes) foi uma das menores desde a fundação da China comunista, em 1949.

No fim dos anos 1970, as autoridades chinesas descobriram com espanto que a população se aproximava de um bilhão de habitantes, quase o dobro na comparação com 1949. Em resposta, o então homem forte do regime, Deng Xiaoping, impôs a "política do filho único", que previa fortes multas para os infratores, mas com flexibilizações para as minorias étnicas, ou famílias de agricultores, quando o primeiro filho era uma menina.

Depois de mais de três décadas da "política do filho único", muito criticada - por abortos e esterilizações forçadas -, a China flexibilizou as regras em 2016 e permitiu a todos os chineses terem o segundo filho.

A nova política foi insuficiente para estimular a taxa de natalidade, em queda livre por várias razões.

Entre os motivos estão a redução dos casamentos, o aumento do custo da moradia e da educação, a decisão das mulheres de adiarem os planos de gravidez para privilegiar a carreira profissional e o excesso do número de homens em relação às mulheres, devido à preferência tradicional por filhos homens.

"Pessoalmente, não quero filhos, nem mesmo um", e é "a mesma coisa entre as minhas amigas", disse à AFP uma mulher de 27 anos da província de Zhejiang (leste), que se identificou como Wendy.

Ye Liu, especialista em desenvolvimento internacional da King's College de Londres, disse à AFP que a nova política tem "poucas chances" de sucesso, porque o governo "põe a responsabilidade do envelhecimento da população sobre as famílias, sem compromissos financeiros concretos".

- Índia a caminho da liderança -

No outro extremo da pirâmide, a China tinha mais de 264 milhões de pessoas com mais 60 anos em 2020.

O grupo de pessoas com mais de 60 anos constitui agora 18,7% do total da população, um aumento de 5,44 pontos percentuais na comparação com o censo de 2010.

Já a população em idade ativa (15 a 59 anos) representa 63,35% do total, uma queda de 6,79 pontos na comparação com a década anterior.

Em março, o Parlamento aprovou um plano para aumentar gradualmente a idade de aposentadoria durante os próximos cinco anos, o que desagradou a uma grande parte da população. Os detalhes da política não foram revelados.

Os demógrafos advertiram para o risco de uma evolução ao estilo japonês o sul-coreano, com uma redução da população e um excesso de pessoas mais velhas em comparação com os jovens e a população economicamente ativa.

O crescimento da população registrou forte desaceleração.

De acordo com o censo, o país de maior população do mundo tinha oficialmente 1,411 bilhão de habitantes no fim de 2020.

Na comparação com o censo de 2010, a população aumentou apenas 5,38% (uma média de 0,53% por ano), ou seja, a menor taxa de crescimento desde os anos 1960.

A este ritmo, a China pode perder mais rápido do que o previsto o título de maior população do mundo para a Índia: o grande vizinho do Sul teria 1,38 bilhão de habitantes em 2020, segundo as estimativas da ONU.

Até o momento, a China projetava que sua curva de crescimento alcançaria o ponto máximo em 2027, quando a Índia a superaria. A população da China começaria, então, a diminuir e chegaria a 1,32 bilhão de habitantes em 2050.

Nos últimos anos, algumas vozes pediram o fim de qualquer limite para o número de filhos por família, mas o regime comunista se negou a suspender todo controle neste âmbito.

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