China não reconhecerá mais passaporte especial britânico emitido a cidadãos de HK

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À luz da futura flexibilização das regras de imigração britânica para muitos residentes de Hong Kong, a China não quer mais reconhecer os passaportes britânicos para residentes de Hong Kong

A China anunciou nesta sexta-feira (29) que deixará de reconhecer os passaportes especiais concedidos pelo Reino Unido a alguns cidadãos de Hong Kong, após a decisão de Londres de ampliar os direitos de residência destes últimos em território britânico.

O Reino Unido anunciou a entrada em vigor, no domingo, de uma prorrogação de permanência vinculada a esse passaporte, em reação à imposição no ano passado de uma lei de segurança pela China que limita as liberdades na ex-colônia britânica.

Os residentes de Hong Kong com passaporte britânico de ultramar ("BNO"), um documento herdado da devolução do território à China em 1997, poderão agora viver e trabalhar no Reino Unido durante cinco anos e depois se candidatar à cidadania britânica.

Até agora, eles tinham apenas o direito de visitar o Reino Unido por seis meses, sem poder trabalhar.

A China expressou "indignação" com esta medida.

"A partir de 31 de janeiro, a China não reconhecerá mais os chamados passaportes britânicos de ultramar como documentos de viagem, ou de identidade", anunciou à imprensa o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Zhao Lijian.

A China "se reserva o direito de tomar medidas adicionais", acrescentou.

"O Reino Unido está transformando um grande número de residentes de Hong Kong em cidadãos de segunda categoria", disse o porta-voz.

As consequências práticas do anúncio de Pequim não estão claras.

Pode significar que os cidadãos de Hong Kong com passaporte BNO não poderão mais entrar na China continental. As autoridades chinesas não sabem, porém, necessariamente, quem tem esse passaporte.

Ao viajar para a China continental, os residentes de Hong Kong podem usar somente seu passaporte de Hong Kong. Eles usam seu passaporte BNO apenas para pisar em solo britânico, ou de outro país que reconheça esse documento de viagem.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, estimou nesta sexta-feira que a extensão dos direitos "honra nossos profundos laços históricos e amigáveis com o povo de Hong Kong" e defende a liberdade.

A nova lei de segurança nacional em Hong Kong é "uma violação clara e grave" das condições de retrocessão, afirmou o ministro britânico das Relações Exteriores, Dominic Raab.

De acordo com Londres, há cerca de 350 mil portadores de "passaportes britânicos de ultramar", um número que quase dobrou em Hong Kong no último ano e meio. Outros 2,9 milhões de cidadãos de Hong Kong, todos nascidos antes de 1997, são elegíveis a este documento.

Segundo o Ministério britânico do Interior, 7.000 pessoas com BNO já viajaram para o Reino Unido entre julho e meados de janeiro, graças a um procedimento excepcional. Londres estima que o novo sistema poderá atrair até 322.400 deles em cinco anos.

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