China propõe regras para conter práticas anticompetitivas de empresas de tecnologia

O Globo
·2 minuto de leitura

CINGAPURA – A dor de cabeça que as empresas de tecnologia americana enfrentam com órgãos antitruste no Ocidente deve começar a afetar suas concorrentes chinesas, que até então operavam livremente sem maiores regulações. De acordo com o jornal Financial Times, Pequim prepara suas primeiras regras para conter poderes monopolísticos no setor.

O projeto foi apresentado nesta segunda-feira pela Administração do Estado para Regulação do Mercado órgão da República Popular da China, fazendo as ações de companhias como Alibaba, Tencent e Meituan despencarem na Bolsa de Hong Kong.

É a primeira tentativa do governo chinês de definir legalmente o que seriam comportamentos anticompetitivos no mercado de tecnologia. E acontece poucos dias após Pequim determinar a suspensão do IPO do Ant Group, braço financeiro do Alibaba, que seria o maior da História.

As ações do Meituan, que oferece serviço de delivery na China, recuaram mais de 11% após a notícia, enquanto as gigantes Alibaba e Tencent viram seus papéis perderem 5% e 4% respectivamente.

A proposta de regulamento pretende conter práticas como cláusulas de exclusividade que prejudiquem a competição e o tratamento diferenciado dos consumidores de acordo com seu comportamento de gastos.

Enquanto no Ocidente empresas como Amazon, Google, Apple e Facebook enfrentavam escrutínio cada vez maior por suas práticas anticompetitivas, as gigantes chinesas da tecnologia operavam livremente.

A varejista on-line Taobao, por exemplo, pertencente ao grupo Alibaba, não permite o pagamento com o WeChat Pay, da rival Tencent, para obrigar os consumidores a utilizarem o Alipay.

O Alibaba é responsável por cerca de um quinto de todas as vendas de bens de consumo na China. Por comparação, a Amazon domina aproximadamente 5% do varejo americano.

— Parece que o governo chinês decidiu ser mais ativo em adotar medidas para conter o grande poder das plataformas de internet na sociedade — afirmou Hoi Tak Leung, da consultoria Ashurst, baseada em Hong Kong.

O projeto está aberto para consulta pública até o fim de novembro. Além da regulação antitruste, Pequim apresentou no mês passado projeto de lei sobre a proteção de dados pessoais, além de ter incluído produtos de tecnologia em lei de controle de exportações.