Brasileiros poderão tirar cidadania portuguesa pela internet

O governo quer tentar aliviar a pressão colocada pelos pedidos de cidadania nos cartórios de Portugal
O governo quer tentar aliviar a pressão colocada pelos pedidos de cidadania nos cartórios de Portugal (Getty Image)
  • Brasileiros poderão tirar a cidadania portuguesa pela internet

  • Medida anunciada aponta que a versão digital passará a funcionar até o final do ano

  • Esse é o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado

Está pensando em migrar para terras portuguesas? Uma mudança anunciada pode facilitar o processo. Brasileiros que quiserem morar no país europeu poderão tirar a cidadania pela internet.

A medida, anunciada pelo ministro da Justiça, Pedro Ferrão Tavares, ao “Diário de Notícias”, aponta que a versão digital passará a funcionar até o final do ano no site da Justiça, atualmente utilizado para averiguação de pedidos.

Uma outra possibilidade é a de “pular” uma geração para que netos consigam obter o documento. Até pouco tempo atrás, era necessário ter a comprovação da origem dos avós, ter vivido em Portugal, um contrato de aluguel ou um imóvel no país, além de outras exigências pedidas pelo país.

Com constantes aumentos nos pedidos, o governo quer tentar aliviar a pressão colocada nos cartórios de Portugal. "Queremos disponibilizar a submissão de pedidos online. Este próximo momento vai retirar uma pressão grande sobre os serviços presenciais", explicou o ministro.

Depois que o cidadão envia o pedido, é realizada uma avaliação prévia da documentação ao longo de uma operação que agiliza o processo. Já a segunda etapa continua funcionando da mesma maneira.

Nesse molde, a proposta é que o processo seja como a renovação do cartão cidadão e identidade portuguesa.

Atualmente, os pedidos de cidadania são o serviço mais solicitado no Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Por causa disso, os prazos para a conclusão de processos podem ultrapassar 10 vezes as outras solicitações.