Cidade de São Paulo tem quase 4.000 crianças e adolescentes nas ruas

*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, 21.06.2019 - Homens e mulheres dormem diante do Pateo do Collegio, marco da fundação da cidade de São Paulo. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)
*ARQUIVO* SÃO PAULO, SP, 21.06.2019 - Homens e mulheres dormem diante do Pateo do Collegio, marco da fundação da cidade de São Paulo. (Foto: Marlene Bergamo/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A cidade de São Paulo tem 3.759 crianças e adolescentes, menores de 18 anos, em situação de rua, aponta um censo realizado em maio pela Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).

Do total, segundo o levantamento da prefeitura, 2.749 (73,1%) utilizam as ruas como forma de sobrevivência —pedem esmolas ou trabalham irregularmente—, 401 (10,7%) pernoitam nas ruas e 609 (16,2%) são atendidos nos Serviços de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Saica) e em Centros de Acolhida Especial para Famílias.

"Os dados mostram para a gente que, a cada 10 crianças em situação de rua, 1 pernoita nas ruas, 2 estão acolhidas e 7 sobrevivem dos recursos da rua. O conceito de criança em situação de rua fala de ruptura do vínculo familiar ou comunitário e de oportunidade de sobrevivência na rua", explica o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr.

Na última pesquisa do tipo, realizada há 15 anos, eram 1.842 crianças e adolescentes nas mesmas condições.

"Para ser considerada nessa situação, uma criança não precisa necessariamente pernoitar nas ruas. Por exemplo, ela pode sair da escola, passar uma ou duas horas vendendo balas na rua e voltar para alguma moradia", afirma o secretário.

Das 3.150 crianças e adolescentes que não estão acolhidas, 1.953 (62%) têm atividades de trabalho irregular. O levantamento aponta ainda que 465 (14,8%) são acompanhadas por um adulto nas ruas e 235 (7,5%) estão em atividades ilícitas. Um mesmo jovem pode estar exposto a mais de um tipo de risco social.

"O nosso grande desafio é tirar essas crianças e adolescentes das ruas, porque viver na rua é o caminho para a morte. Eles sofrem diariamente todas as formas de violações de direitos, estão submetidos a vários tipos de violência, exploração sexual e comercial, doenças, ferimentos, acidentes, uso abusivo de drogas, vida sexual precoce", diz o secretário.

Segundo Bezerra Jr., a crise econômica agravada pela pandemia e a retração dos programas sociais por parte do governo federal contribuíram para o aumento de crianças e adolescentes em situação de rua na cidade.

O estudo, encomendado pela prefeitura à empresa Painel Pesquisa e Consultoria, foi realizado com uma metodologia que envolveu três eixos: a escuta das pessoas que trabalham nos comércios, nas ruas e vivem perto de escolas e postos de saúde, a busca por pontos de concentração nas franjas da cidade em todos os distritos da capital, além da abordagem direta a crianças e adolescentes.

O censo também apontou as regiões que concentram o maior número de crianças e adolescentes em situação de rua —República (309), Sé (202) e Santa Cecília (196), no centro, Tatuapé (161), na zona leste, e Pinheiros (152), na zona oeste.

O levantamento identificou os distritos onde houve aumento desse público, comparado a 2007: Cidade Líder (de 6 para 39), São Mateus (3 para 34) e Aricanduva (1 para 11), todos na zona leste; Pari (6 para 97), na região central, e Tremembé (1 para 15), na zona norte.

Além disso, 11% dos jovens foram identificados em 28 distritos que a pesquisa de 2007 não contemplou, como por exemplo, Anhanguera, Brasilândia, Perus e Jaraguá (norte); Iguatemi, Cidade Tiradentes, Cangaíba e José Bonifácio (leste), e Parelheiros, Grajaú, Capão Redondo e Campo Limpo (sul).

"A metodologia em 2007 era muito imperfeita. Não tinha a estrutura tecnológica de hoje para levantamento, georeferenciamento, cruzamento de dados", afirma o gestor.

Para o sociólogo Floriano Pesaro, ex-secretário de Assistência Social do município (2005-2008) e do estado de São Paulo (2015-2018), "as administrações têm negligenciado de forma profunda a atenção a crianças e adolescentes em situação de rua, que vem aumentando visivelmente na cidade".

"Na primeira década dos anos 2000 nós tínhamos praticamente acabado com o trabalho infantil nas ruas. O censo mostra o quanto o poder público abandonou esse tema", afirma.

Para o ex-secretário, a solução está no combate à extrema pobreza, com distribuição de renda para que as pessoas tenham o subsídio mínimo para alimentação e a criança precise ir às ruas pedir esmolas ou trabalhar. Também é preciso ocupar a criança na escola, com o ensino integral, afirma. "A volta do trabalho infantil rouba a infância e o futuro da criança e da sociedade, na medida em que a tira da escola", diz.

De acordo com o censo, 2.227 crianças e adolescentes (59,2%) são do sexo masculino, 1.453 (38,7%) do sexo feminino e 79 (2,1%) não souberam ou não quiseram informar.

A faixa etária de 12 a 17 anos é a que concentra o maior número, com 1.585 (42%), seguida dos que têm até seis anos. Em relação à raça, 1.615 (43%) se autodeclararam de cor parda, 1.074 (28,6%) pretos, 811 (21,6%) brancos, 34 (0,9%) indígenas, 20 (0,5%) amarela e 1 morena. Outros 166 não souberam ou não quiseram informar.

Após a análise do resultado do censo, a secretaria abriu um serviço de abordagem social exclusivo a crianças e adolescentes na região central da cidade e pretende ampliá-lo para os distritos de maior concentração desse público.

A pasta também abriu 1.200 novas vagas nos CCA (Centro para Crianças e Adolescentes) —que atua no contraturno escolar e recebe crianças de seis a 14 anos.

O primeiro será inaugurado na Penha (leste), para 120 crianças. Além disso, serão abertos Núcleos de Convivência Especial para Crianças e Adolescentes, que oferecerão atividades de convivência e atuarão no fortalecimento de vínculos para identificação das demandas de cada um.

A partir de setembro, serão entregues residências temporárias, voltadas a quem tem menos de dois anos em situação de rua e famílias com crianças menores de seis anos, prioritariamente. São casas modulares provisórias, de 18 m² com quarto, cozinha e banheiro. Nesses locais, pessoas poderão morar pelo período 12 a 18 meses.

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