Cidades da Grande SP já se organizam para implantar passaporte de vacina

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***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 11.11.2020 - Retrato do prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa (PSD). (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
***ARQUIVO***SÃO PAULO, SP, 11.11.2020 - Retrato do prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa (PSD). (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Além da capital paulista, outras cidades da região metropolitana de São Paulo também discutem implantar o passaporte da vacina para permitir que apenas pessoas imunizadas possam ter acesso a ambientes fechados.

Quem está mais avançado é Guarulhos na Grande São Paulo; que já havia anunciado o passaporte da vacina na quinta-feira (19), portanto, quatro dias antes de São Paulo, e municípios do ABC; que discutem a proposta nesta quinta-feira (26).

A medida tem previsão de entrar em vigor na cidade de São Paulo no próximo dia 30, próxima segunda-feira. Dois dias depois, no dia 1º de setembro, será Guarulhos, administrada pelo prefeito Gustavo Henric Costa (PSD), mais conhecido como Guti.

"Nosso papel como gestor não é punir, ainda mais durante essa retomada econômica com responsabilidade, mas sim de instruir e essa é uma medida que estimula a vacinação na cidade", afirmou Guti.

Segundo explica o prefeito, em Guarulhos, a medida não tem uma data limite para acabar. Entretanto, quando o número de vacinados na cidade chegar mais perto de 100%, o dispositivo será repensado, segundo Guti.

Até as 14h desta segunda-feira (23) foram administradas 1.192.241 doses de vacinas em Guarulhos, sendo 870.562 primeiras doses, 285.270 da segunda aplicação e 36.409 da dose única. Com isso, o índice de imunizados com ao menos uma dose ultrapassa 90%.

Segundo o prefeito de Guarulhos, a cidade vai exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para o público que quiser frequentar estabelecimentos comerciais, como restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, academias, museus, cinemas, teatros e shows (com público sentado).

Na entrada destes locais será exigido o comprovante de vacinação, com pelo menos a primeira dose contra a Covid-19, para os maiores de 18 anos, que pode ser exibido de maneira digital, por foto ou pelo aplicativo do Poupatempo (não terá um aplicativo específico da prefeitura), ou físico junto com uma carteira de identidade, como o RG. Apenas assim a pessoa poderá entrar no estabelecimento.

Nesse primeiro decreto, shoppings e lojas não foram incluídos na medida. Segundo o prefeito, a ideia é integrá-los em uma nova regularização sobre a medida.

"Antes de soltar o decreto, falei com todos os setores envolvidos para que eles entendessem que é um auxílio que a cidade precisa", destaca Guti.

O estabelecimento que não cumprir o estabelecido incorrerá sofrerá punições. Em um primeiro momento, o local vai ser notificado. Na segunda vez, uma multa de aproximadamente R$ 1.170,00. Na terceira, a multa dobra (R$ 2.340,00). E em uma quarta reincidência, o estabelecimento pode até ser lacrado, com a cassação da licença de funcionamento.

A fiscalização será feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Guarulhos, que atualmente já verifica o código de postura da cidade, como na questão do uso da máscara e medição de temperatura.

"Em reunião com todos os estabelecimentos comerciais, falei para não levarem a ferro e fogo nessa primeira semana. É uma fase de adaptação. O que não pode é o comércio não fazer nenhum controle, aí de fato o local será punido", afirma Guti.

AUTONOMIA

Segundo o Governo de São Paulo, gestão João Dória (PSDB), os municípios têm autonomia para definir as estratégias sobre o passaporte de vacinas e que definições para o estado têm sido informadas nas coletivas de imprensa.

Na capital paulista, a medida foi anunciada na manhã desta segunda-feira (23) pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que disse que a regra entraria em vigor na cidade no dia 30 deste mês, mas sem maiores detalhes.

A medida não foi bem recebida pela Abrasel (associação de bares e restaurantes). Segundo disse à Folha de S.Paulo o presidente da entidade, Paulo Solmucci, não há condições de operacionalizar a regra. Ele diz que a entidade está aguardando a prefeitura anunciar os detalhes concretos da medida para reagir e pedir uma revisão da decisão.



Passaporte da vacina | Guarulhos

- Quando

A partir do dia 1º de setembro

Sem data determinada para acabar

- Onde

Estabelecimentos comerciais como restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, academias, museus, cinemas, teatros e shows (com público sentado)

Shoppings e lojas não foram incluídos no primeiro decreto

- Obrigatório

Será exigido o comprovante de vacinação, com pelo menos a primeira dose contra a Covid-19, para os maiores de 18 anos

Pode ser digital, por foto ou pelo aplicativo do Poupatempo, ou físico junto com uma carteira de identidade (como RG)

Pessoas só poderão entrar no estabelecimento com o comprovante

- Multa

O estabelecimento que não cumprir o decreto sofrerá punições

No primeiro descumprimento, receberá uma notificação

No segundo, uma multa de aproximadamente R$ 1.170,00

No terceiro, a multa dobrada (R$ 2.340,00)

No quarto, pode chegar até a ser lacrado

- Fiscalização

Feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Guarulhos

Além de fiscalizar a questão do uso da máscara e medição da temperatura, vão incluir o decreto

Fonte: Prefeitura de Guarulhos

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