Cidades se articulam para combater 'sommelier' de vacinas; veja medidas

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SAO PAULO, BRAZIL - JUNE 18: A senior citizen receives the coronavirus vaccination shot at a vaccination post at UBS ColomboBasic Health Unit on June 18, 2021 in Sao Paulo, Brazil. According to official figures released by the Health Minister, the death toll in Brazil is approaching half a million victims. President Jair Bolsonaro faces a probe as the country undergoes the second-deadliest COVID-19 outbreak outside of the United States. Protests are being held against the Copa America, which is being played in four Brazilian cities amid a surge in cases and deaths.  (Photo by Rodrigo Paiva/Getty Images)
Foto: Rodrigo Paiva/Getty Images
  • Municípios de São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais já implementam sanções

  • Muitos terão de ir para o ‘fim da fila’

  • Medidas têm apoio no Supremo Tribunal Federal (STF)

Cidades no Brasil têm buscado medidas para evitar que as pessoas escolham a vacina para se imunizar contra o coronavírus. Em São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, quem não quiser tomar a dose da vacina disponível no posto de saúde quando for se vacinar, vai para o fim da fila e só poderá receber o imunizante depois de todos os adultos acima de 18 anos.

Em São José do Rio Preto e Jales, no interior de São Paulo, quem não quiser se vacinar precisa assinar um termo de responsabilidade, que declara que a pessoa deixou de se imunizar por conta da marca da vacina. Os termos serão enviados pelas prefeituras ao Ministério Público, mas não há previsão de punição.

Também no interior de São Paulo, em Urupês, além de assinar o termo de responsabilidade, a pessoa que se negar a tomar uma dose de alguma vacina terá de entrar na fila da xepa – e esperar que sobre doses em alguma unidade de saúde.

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Já Criciúma, em Santa Catarina, fará como em São Bernardo e São Caetano, e quem se recusar a tomar a vacina irá para o final da fila da imunização. A mesma medida foi decretada em Juruaia, em Minas Gerais, e já vale desde a última quinta-feira (1).

"Quem se recusar a tomar a vacina disponível, terá que assinar um termo de responsabilidade, que o colocará no fim da fila de vacinação. Segundo a prefeitura, o objetivo é evitar que a pessoa escolha a marca da vacina que deseja tomar", afirma trecho de nota publicada pela administração da cidade mineira.

"O que nós queremos é deixar o bom exemplo, é uma minoria que toma essa atitude", afirmou o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, em entrevista à emissora Globonews nesta sexta-feira (2).

De acordo com o prefeito, a decisão está de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu autonomia aos municípios para elaborarem as regras de combate à pandemia.

"Muito mais que uma boa lei, é o bom senso. O decreto está válido, e aquele cidadão que se sentir com seu direito individual ferido pode procurar a Justiça", disse o prefeito.

Tanto em São Bernardo do Campo quanto em São Caetano do Sul, o controle é mais fácil pois a vacinação é feita apenas com agendamento antecipado. O termo só deverá ser assinado se na hora da vacinação a pessoa se recusar a receber a dose.

Orlando Morando afirmou que a medida teve de ser tomada depois que cerca de 200 pessoas se recusaram a receber o imunizante oferecido na última terça-feira (29).

"Insisto que vacina não é para escolher. Você lembra a marca da vacina que tomou de gripe? Não lembra. Ninguém nunca pediu marca de vacina. Por que agora, no meio da maior pandemia da humanidade, as pessoas querem escolher vacina?", declarou.

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