'Câmara de gás da PRF': Comissão de Direitos Humanos condena 'violência sistêmica' no Brasil após morte de Genivaldo

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) divulgou nesta quarta-feira sua posição quanto a dois casos recentes de violência policial: a operação conjunta do Bope e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na comunidade da Vila Cruzeiro, na Zona Norte do Rio, que resultou em mais de 20 vítimas; e a morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe. Além de condenar "a violência sistêmica contra pessoas afrodescendentes no Brasil", a CIDH apela para que práticas discrinatórias, como o "perfilamento racial", sejam proibidas.

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O apelo da Comissão ao Brasil é "para prevenir e erradicar atos de violência institucional ligados a padrões de discriminação racial contra a população afrodescendente". Dessa maneira, a ideia é que se reformem "protocolos e diretrizes dos órgãos locais, estaduais e federais, garantindo que o perfilamento racial e outras práticas discriminatórias explícitas ou implícitas sejam expressamente proibidas e sancionadas".

O comunicado também cobra uma reparação: "Nesse contexto, (a CIDH) insta o Estado a investigar pronta, diligente e exaustivamente os eventos ocorridos, assim como sancionar os responsáveis e avançar com uma reparação integral às vítimas e seus familiares."

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Deficiência e questão socioeconômica

No caso Genivaldo, homem com esquizofrenia, morto por asfixia após ser colocado dentro de uma viatura da PRF em Sergipe no último dia 25, a CIDH alerta para a "discriminação múltipla e agravada que os afrodescendentes podem enfrentar quando sua origem étnica racial se cruza com outros fatores como deficiência".

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Já no caso das mortes na operação na Vila Cruzeiro, no bairro da Penha, na Zona Norte carioca, o comunicado relembra outras "ações policiais violentas": na favela de Acari, em 1990; em Vigário Geral, em 1993; na favela Nova Brasília, em 1994 e 1995; no morro do Borel, em 2003; além das operações no Jacarezinho e no Complexo do Salgueiro no ano passado. Para a Comissão, esses casos "ocorrem com maior frequência em áreas com alta concentração de pessoa afrodescendente e de maior exposição à vulnerabilidade socioeconômica".

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— Colocamos a necessidade de que o Estado brasileiro imponha uma investigação, identifique os responsáveis e, sobretudo, garanta reparação à vítimas e a seus familiares — disse Douglas Belchior, fundador da Uneafro e membro da Coalizão Negra por Direitos, que foi a entidade que pediu à CIDH para se manifestasse.

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