CIDH critica a Colômbia por tratamento desproporcional e letal contra protestos

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Manifestantes enfrentam tropas de choque durante um protesto contra o governo do presidente colombiano Ivan Duque, em Portal Suba, em Bogotá, em 24 de junho de 2021.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciou nesta quarta-feira(7) a resposta "desproporcional" e "letal" das forças estatais colombianas aos protestos que eclodiram em 28 de abril contra o governo, após uma visita extraordinária ao país.

“A Comissão constatou que repetidamente, em várias regiões do país, a resposta do Estado foi caracterizada pelo uso excessivo e desproporcional da força. Em muitos casos, a ação incluiu força letal”, disse a presidente da CIDH, Antonia Urrejola, durante um conferência de imprensa virtual em Washington.

A Comissão apresentou um relatório de 48 páginas com as denúncias de violações de direitos humanos recolhidas durante sua visita à Colômbia entre 6 e 10 de junho em meio a uma grave crise causada pelo descontentamento com o governo de Iván Duque.

Depois de ouvir mais de 500 pessoas, a CIDH recomendou ao Estado colombiano respeito ao direito de manifestação, a "cessação imediata do uso desproporcional da força", separação da polícia do Ministério da Defesa, além de "abster-se de proibir de forma generalizada bloqueios de estradas como forma de protesto", proteger jornalistas que são alvos frequentes de ataques, indenizar as vítimas, entre outras sugestões.

O presidente Duque garantiu que "respeita os protestos pacíficos", mas não os "atos de vandalismo, atos de terrorismo urbano de baixa intensidade, bloqueios de estradas".

“Ninguém pode recomendar que um país seja tolerante com atos de criminalidade”, disse o presidente conservador em Bogotá.

- Brutalidade policial -

O surto social começou contra um aumento de impostos proposto pelo governo e posteriormente retirado sob a pressão de centenas de milhares de pessoas nas ruas.

A repressão alimentou a agitação social, dando origem a um movimento de críticas ao enfrentamento da pandemia por Duque.

Os protestos foram em sua maioria pacíficos (89%), apesar dos bloqueios de estradas e confrontos entre civis e as forças de segurança, segundo a CIDH.

Mais de 60 pessoas morreram em meio à crise, segundo a Defensoria e autoridades civis, embora a Comissão tenha denunciado "incoerências nos números registrados pelos diversos órgãos do Estado".

A polícia está na mira da comunidade internacional por excessos e abusos contra os manifestantes.

Duque, aproveitando a visita da CIDH, anunciou um plano para "reciclar" a polícia em direitos humanos, sem retirá-la da proteção do Ministério da Defesa como reclamam os manifestantes, devido ao tratamento militar que receberam.

Apesar das denúncias coletadas pelos comissários durante a visita, o governo destacou nesta quarta-feira que o “uso da força” ocorre em “eventos excepcionais (...)” sob o princípio da “legalidade”.

- Bloqueios de estradas -

O relatório da CIDH inclui as denúncias do governo sobre "infiltrações de terceiros armados nos protestos".

Segundo autoridades, grupos dedicados ao tráfico de drogas e ao Exército de Libertação Nacional (ELN), última guerrilha reconhecida no país, se camuflam entre os manifestantes para gerar o caos.

Quanto aos bloqueios de estradas, o governo insistiu em rejeitá-los, por colocar “em risco a vida, a saúde e a subsistência dos cidadãos”.

A CIDH recomendou avaliá-los "caso a caso, garantindo a coexistência entre o exercício do direito humano de protestar e os direitos fundamentais de terceiros".

O relatório também destaca denúncias sobre ataques a mulheres, indígenas, afrodescendentes, minorias LGTBI e recomenda um “diálogo efetivo e inclusivo” para sair da crise.

A CIDH "observou com grande preocupação a existência de um clima de polarização (...) que se manifesta em discursos estigmatizantes" que às vezes "partem de autoridades públicas", acrescentou.

A organização mais conhecida das mobilizações suspendeu os protestos até 20 de julho, embora persistam marchas menos lotadas com outras lideranças.

Os manifestantes exigem um Estado mais solidário para lidar com os estragos econômicos decorrentes da pandemia, a pobreza (42%) e o desemprego (16,6).

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