CIDH denuncia 'risco especial' enfrentado por opositores em Cuba

CIDH denuncia "risco especial" enfrentado por opositores em Cuba. Mulher usando máscara e luvas caminha em Havana, em 25 de maio de 2020.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciou nesta quinta-feira (4) que os opositores enfrentam um "risco especial" em Cuba.

"A Comissão manifesta sua preocupação com o alto número de testemunhos e informações públicas que denunciam prisões arbitrárias contra ativistas e opositores como uma prática na ilha", afirmou o órgão da OEA em seu último relatório sobre a situação humanitária no país.

O estudo do período de 2017 a 2019, também destaca a "falta de garantias para a separação de poderes" e "graves" limitações dos direitos políticos.

"Um regime de partido único constitui uma séria restrição para que pessoas com diferentes convicções políticas participem de assuntos públicos e representações", acrescentou.

O relatório afirma que "Cuba continua sendo o único país do Hemisfério em que não há garantias para o exercício do direito à liberdade de expressão".

Desde 1985, a CIDH inclui Cuba anualmente em sua lista negra de países que violam os direitos humanos.

A Comissão, entidade da Organização dos Estados Americanos, monitora a situação em Cuba, apesar de o país não participar do bloco desde 1962, quando foi excluído após a revolução de Fidel Castro. A suspensão foi revogada em 2009, mas Havana se recusa a retornar, alegando que a OEA é dominada por Washington.

O relatório publicado na quinta-feira é o primeiro sobre a situação dos direitos humanos em Cuba em 37 anos, depois dos sete realizados entre 1960 e 1983.

"A CIDH manifesta ao Estado cubano sua disposição a fornecer o apoio técnico necessário para promover a fruição efetiva dos direitos humanos a todas as pessoas da ilha", afirmou em comunicado.

Segundo a Comissão, o relatório foi preparado devido à falta de consentimento do Estado cubano para uma visita de observação e " a relatos preocupante sobre a situação dos direitos humanos no país".