CIDH pede a libertação "imediata" de opositores na Nicarágua

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Noel Vidaurre (R), junto com José Antonio Alvarado, conversa com amigos, em 7 de junho de 2001 em Manágua

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) exortou as autoridades nicaraguenses nesta sexta-feira (30) a "liberar imediatamente" os opositores detidos em decorrência da onda repressiva que atravessa o país.

A CIDH “insta o Estado da Nicarágua a cessar o assédio às pessoas da oposição, inclusive defensores" dos direitos humanos, e a “liberar imediatamente os detidos arbitrariamente”, exigiu o órgão da OEA em seu twitter.

Pelo menos 136 dissidentes do governo de Daniel Ortega estão detidos, dos quais 31 foram presos desde junho. Entre eles, estão sete candidatos à presidência da oposição que pretendiam concorrer às eleições de 7 de novembro, indicou o grupo independente "Mecanismo para o reconhecimento de presos políticos".

Na quinta-feira, María Oviedo, advogada da ONG local Comissão Permanente de Direitos Humanos (CPDH), foi presa sob a acusação de "minar a soberania" do país, apesar das medidas provisórias que a Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu a favor dela, em 14 de outubro de 2019, disse a CIDH.

Em 23 de junho, a presidente da CIDH, Antonia Urrejola, denunciou perante o Conselho Permanente da OEA a existência de "uma nova fase de repressão" na Nicarágua.

O país centro-americano aprovou nos últimos meses, por iniciativa do governo Ortega, um conjunto de leis que limitam a liberdade de expressão e que foram qualificadas de "repressivas" pela oposição.

Uma delas é a Lei de Defesa dos Direitos do Povo e da Soberania, aplicada a diversos opositores presos, que pune com prisão quem “atenta contra a soberania”, promove ingerência estrangeira ou apóia sanções contra Manágua.

O governo Ortega, por sua vez, acusou seus opositores de serem "financiados e dirigidos pelos Estados Unidos" que buscam "relançar" o fracassado "golpe de Estado" que, afirma, ocorreu durante os protestos massivos que pediam a renúncia do presidente em 2018.

Ortega, um ex-guerrilheiro sandinista de 75 anos, ainda não anunciou oficialmente sua candidatura, embora seus associados e a propaganda partidária visível em lugares públicos suponham que ele buscará a reeleição para um quarto mandato consecutivo.

O líder sandinista governou o país entre 1979-1990, voltou ao poder em 2007, onde permanece após duas reeleições consecutivas, a última delas com sua esposa Rosario Murillo, como vice-presidente.

bm/yow/ap

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