CIDH pede que Bolívia informe sobre saúde da ex-presidente Jeanine Áñez

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(Arquivo) A ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Anez, é escoltada por policiais após ser presa em La Paz, em 13 de março de 2021 (AFP/AIZAR RALDES)

A CIDH, órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), pediu à Bolívia para informar sobre a saúde da ex-presidente interina Jeanine Áñez, segundo carta divulgada nesta quarta-feira (1).

Áñez, em prisão preventiva desde março por suposta participação em um golpe de Estado contra seu antecessor, Evo Morales, tentou o suicídio na prisão em 21 de agosto, informaram as autoridades.

Uma porta-voz da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) disse à AFP que uma carta ao governo do presidente Luis Arce "foi enviada em virtude do processo sobre os temas de medidas cautelares" solicitadas pela defesa de Áñez.

Mas, recusou-se a fazer comentários sobre o conteúdo, afirmando que toda a informação sobre o processo é confidencial.

Publicada pela imprensa boliviana, a carta, datada de 31 de agosto, é endereçada ao chanceler Rogelio Mayta e pede o envio "no prazo de sete dias" de informações sobre a "saúde tanto física quanto mental" da ex-presidente de 54 anos, assim como detalhes de seu acesso a atendimento médico.

Além disso, requer informar as medidas que o Estado teria implementado para "proteger os direitos" de Áñez.

A defesa da ex-presidente informou na sexta-feira que tinha solicitado à CIDH medidas cautelares a favor de sua cliente, destacando "ameaças, intimidação e agressões contra a vida e a integridade pessoal da ex-presidente".

Os advogados também denunciaram "a falta de acesso a um tratamento médico adequado (...) para restabelecer seu estado de saúde".

Áñez atentou contra a própria vida por causa de uma "depressão severa", provocada por seu prolongado encarceramento, disse dias atrás sua filha, Carolina Ribera.

"Esperamos que [a secretaria-executiva da CIDH] Tania Reneaum disponha de medidas para proteger Añez", tuitou na quarta-feira o presidente boliviano Jorge Quiroga (2001-2002).

A CIDH emite medidas cautelares para que um país proteja uma pessoa quando considera que ela está "em uma situação grave e urgente de sofrer dano irreparável".

A conservadora Áñez se proclamou presidente interina da Bolívia em 12 de novembro de 2019, depois que o esquerdista Morales renunciou em meio a uma forte convulsão social, quando a oposição o acusava de ter cometido fraude nas eleições de outubro deste ano para continuar seu mandato até 2025.

Áñez deixou o poder em novembro passado após novas eleições que elegeram Arce, afilhado político de Morales, e foi detida em março. Algumas das acusações contra ela são genocídio, sedição, terrorismo e conspiração.

Um relatório apresentado em 18 de agosto por especialistas independentes contratados pela CIDH adverte para a necessidade de revisar na Bolívia a existência de "tipos penais ambíguos, como os de terrorismo, sedição e descumprimento de deveres", para evitar seu uso "de forma arbitrária".

O mesmo informe questiona a independência do sistema judicial do país.

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