CIDH pede que Nicarágua proteja vida de líderes camponeses presos

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(Arquivo) O líder camponês Medardo Mairena (AFP/INTI OCON)
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da OEA, pediu nesta quinta-feira ao governo de Daniel Ortega, na Nicarágua, que proteja a vida de dois líderes camponeses da oposição presos desde julho e "avalie imediatamente" alternativas à sua detenção.

A CIDH informou em nota que solicitou "que sejam tomadas as medidas necessárias para proteger os direitos à vida, integridade pessoal e saúde de Medardo Mairena e Pedro Mena". “Levando em conta a situação de risco”, a comissão também pediu que “a possibilidade de concessão de medidas alternativas à privação de liberdade seja avaliada imediatamente.”

A CIDH afirmou que prorrogou as medidas cautelares em favor de Mairena e Mena que havia expedido em 2018, bem como as medidas urgentes concedidas a Mairena em 2019, por considerar que "seguem se apresentando fatores de risco" para ambos.

A comissão lembrou que os dois líderes do Movimento Camponês da Nicarágua foram presos depois que Mairena apresentou sua candidatura presidencial para as eleições de 7 de novembro. Acrescentou que ambos foram mantidos incomunicáveis por mais de 60 dias, seus familiares não foram informados sobre o local de detenção e continuaram denunciando irregularidades em seus processos penais.

A CIDH expede uma medida cautelar quando considera que uma pessoa se encontra “em situação grave e urgente de sofrer um dano irreparável”.

A um mês das eleições na Nicarágua, cerca de 150 pessoas estão presas por protestar ou criticar o governo, incluindo sete candidatos à presidência, segundo organizações de direitos humanos e familiares. Daniel Ortega, 75, no poder desde 2007, busca o quarto mandato consecutivo, novamente com a mulher, Rosario Murillo, como vice-presidente.

A crise política na Nicarágua eclodiu com os protestos antigovernamentais de abril de 2018, cuja repressão deixou mais de 300 mortos, centenas de presos e mais de 100.000 exilados.

Mairena e Mena são acusados de assassinato, sequestro e lesão de agentes durante as manifestações de 2018. Antes da sua prisão, em julho, eles haviam sido condenados a 200 anos por terrorismo e outros crimes, por sua participação nos protestos, mas receberam uma anistia em junho de 2019.

ad/mr/lb

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