CIDH pede um diálogo 'sério' entre o governo e oposição na Venezuela e oferece ajuda

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O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em coletiva de imprensa em 16 de agosto de 2021

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade da OEA, pediu nesta segunda-feira (23) um diálogo "sério" entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição na Venezuela e ofereceu sua colaboração nas negociações iniciadas no México.

“A CIDH apela aos diferentes atores políticos da Venezuela para que mantenham um diálogo sério, amplo e inclusivo para a urgente reconstrução das instituições democráticas, a fim de garantir os direitos humanos no país”, afirmou em nota.

Além disso, “coloca-se à disposição das partes para acompanhar as negociações, assim como prestar assistência técnica para o cumprimento dos compromissos assumidos”, acrescentou este órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA).

A CIDH, que em outubro de 2019 instalou um Mecanismo Especial de Acompanhamento da Venezuela (Meseve) em face do que considerou uma "grave crise de direitos humanos", reiterou que o país sul-americano vive “uma profunda crise das instituições democráticas” com “a ausência do Estado de Direito”.

Isso “tem facilitado graves violações dos direitos humanos contra pessoas que tornam públicas suas divergências com o governo, assim como a deterioração das condições de vida da população em geral, responsável pela migração forçada de pelo menos 5,6 milhões de pessoas desde 2015", disse.

Entre os dias 13 e 15 de agosto, representantes do governo de Maduro e da chamada Plataforma Unitária da Venezuela, que agrupa a oposição, iniciaram uma nova negociação na Cidade do México para acabar com a crise política e econômica do país, segundo um memorando de entendimento.

As negociações no México, que começaram após os processos fracassados de Barbados, em 2019, e na República Dominicana, em 2018, são facilitadas pela Noruega, com apoio da Holanda e da Rússia.

A CIDH saudou o envolvimento da comunidade internacional na busca de uma saída para a crise na Venezuela e solicitou, em particular, que os envolvidos "não sofram represálias de qualquer tipo" por participar.

Em meio às primeiras conversas, as autoridades venezuelanas libertaram o ex-deputado da oposição Freddy Guevara, pouco mais de um mês depois de ter sido acusado de traição e terrorismo, medida que a CIDH destacou.

ad/lda/ap

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