CIDH 'preocupada' com 'discurso de ódio' de Bolsonaro

Por Barnaby CHESTERMAN
A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Margarette May Macaulay, está preocupada com o "discurso de ódio" de Jair Bolsonaro e suas ideias para combater os altos índices de violência no Brasil.  

A presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Margarette May Macaulay, se declarou nesta segunda-feira preocupada com o "discurso de ódio" de Jair Bolsonaro e suas ideias para combater os altos índices de violência no Brasil.

Ao final de uma semana de visita ao país, Macaulay qualificou de "atrocidades" as declarações sobre segurança de Bolsonaro e admitiu que a Comissão está preocupada com o futuro das comunidades mais vulneráveis a partir do próximo dia 1º de janeiro, quando o capitão da reserva do Exército assumir a presidência.

Bolsonaro propõe blindar juridicamente os policiais no exercício de suas atividades, em um país onde já é raro a punição de agentes da lei por eventuais excessos.

"Se um de nós - civil ou militar - é atacado (...) e atira 20 vezes contra o agressor, deve ser condecorado e não, julgado", declarou Bolsonaro em agosto passado.

"Pensamos que é uma atrocidade que qualquer um, especialmente alguém que está no mais alto posto do poder no país, possa dizer algo assim. Esperamos que seja apenas uma declaração", disse Macaulay.

Sobre as declarações do governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que propôs o emprego de franco-atiradores para matar pessoas armadas com fuzis nas favelas, Macaulay avaliou que "isto não pode ser sério". "É tão extremo que não podemos permitir que ocorra".

Bolsonaro ficou conhecido por sua retórica exaltada, nutrida de comentários machistas, racistas e homofóbicos, antes de se eleger presidente, com 55% dos votos, derrotando o petista Fernando Haddad.

"Estamos preocupados com estas declarações, que a comunidade internacional dos direitos humanos qualifica como claros discursos de ódio", assinalou Macaulay.

A presidente do CIDH afirmou à AFP que o organismo já considera a "impunidade em relação às execuções extrajudiciais e detenções ilegais" como alguns dos maiores abusos aos direitos humanos no Brasil.

"A impunidade relacionada à violência contra as mulheres e contra os afrodescendentes e indígenas" é outra das grandes preocupações da Comissão.

Segundo o último Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 5.144 pessoas morreram em intervenções policiais em 2017, uma média de 14 por dia, o que representa um aumento de 20% em relação ao ano anterior.

- Situação 'crítica' -

O comissário Francisco Eguiguren exortou o governo brasileiro a proporcionar maiores recursos à Funai, o organismo nacional que protege os direitos dos indígenas.

"Esta incerteza em relação ao reconhecimento dos povos indígenas, seu acesso à terra e ao território é utilizada por grupos econômicos, latifundiários e homens armados precisamente para pressioná-los e expulsá-los".

"A Funai é muito fraca, não tem recursos econômicos e nem humanos" para defender e pressionar a favor dos indígenas, lamentou Eguiguren.

Resumindo o relatório da CIDH, a comissária Antonia Urrejola afirmou que o Brasil "não conseguiu abordar e resolver suas principais dívidas históricas com a população: o problema estrutural da desigualdade e da discriminação profundas, entre as quais se destacam a discriminações racial e social".

Fatores que deixaram os direitos humanos no Brasil em uma situação "crítica".