Cientistas criticam cortes no orçamento da ciência em SP e pedem veto a Doria

Suzana Correa
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Edilson Dantas / Agencia O Globo

SÃO PAULO — Pesquisadores e cientistas criticaram nesta sexta-feira a redução de R$ 454 milhões dos recursos estaduais destinados à Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), maior agência estadual de pesquisa científica do país. A medida consta do texto final do orçamento paulista de 2021 encaminhado pelo governador João Doria (PSDB) em setembro e aprovado pela Assembleia Legislativa do estado na noite desta quinta-feira, 17.

A comunidade científica agora pressiona para que Doria vete a medida antes da sanção do texto aprovado. Os pesquisadores alegam que o corte prejudica o planejamento e a produção de pesquisas científicas no estado, no contexto já árduo da pandemia do coronavírus.

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— O prejuízo é gigantesco. As pesquisas apoiadas pela Fapesp são projetos de quatro anos. Como planejar quando não se sabe se terá recurso? — critica Mayana Zatz, diretora do Centro de Pesquisas sobre o Genoma Humano e professora de biologia da USP. — Desrespeitar o que está na Constituição estadual e é feito há 30 anos gera enorme insegurança e, para nós, é incompreensível, dado o discurso de valorização da ciência do governo estadual.

Paulo Nussenzveig, pesquisador e professor titular do Instituto de Física da USP, afirma que o fomento à ciência no estado sofre duplo prejuízo neste ano: com a redução da arrecadação de receitas, que diminui o repasse à Fapesp e às universidades estaduais, e com os projetos de lei do executivo, que tem proposto cortes no orçamento da instituições.

Ainda em 2020, o governo Doria encaminhou ao Executivo o PL 529, que visava proibir a Fapesp de acumular verbas de um ano para outro e impossibilitaria o planejamento de longo prazo de pesquisas da instituição.

— Quando perceberam que a sociedade não aceitaria este tipo de corte, desistiram, mas imediatamente propuseram o corte atual. Há uma corrente no governo cega para a importância da produção de conhecimento — afirma Nussenzveig.

Em 2019, a Fapesp investiu cerca de R$1,2 bilhão em 24.800 mil projetos de pesquisa científica, quase metade deles em área relacionados ao estudo de organismos vivos, como epidemiologia e virologia. Durante a pandemia, redirecionou 150 grupos de pesquisa que atuavam em temas como zika e dengue para o estudo do novo coronavírus. De um destes, saiu o sequenciamento completo do genoma viral do SARS-CoV-2, cerca de 48 horas após o primeiro caso detectado na América Latina. A instituição também financiou parte do ensaio clínico da fase 3 da CoronaVac, com entidades parceiras.

Equipe de governo nega corte

A Fapesp divulgou nota nesta quinta-feira afirmando que o vice-governador Rodrigo Garcia e a secretária de Desenvolvimento Econômico Patricia Ellen reuniram-se na última terça com o Conselho Superior da Fapesp, maior órgão de deliberação da fundação, e estabeleceram compromisso verbal de que a entidade não sofrerá cortes durante a gestão, mesmo aquele proposto pelo governo e previsto na lei recém-aprovada.

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A nota afirma que a redução conforme foi proposta gerava “enorme desconforto”, já que tornaria “impossível à FAPESP operar – em função da natureza plurianual de seus investimentos – sem a previsibilidade assegurada pela norma definida na Constituição”. Afirma ainda que Garcia e Ellen comprometeram-se que a redução não será aplicada “enquanto o atual governo estiver à frente do Executivo Paulista”. Mas oposição e pesquisadores afirmam que não há garantias legais de que os recursos serão recebidos na integralidade nos próximos anos.

Entenda o embate entre cientistas e o governo Doria

O corte de 30% no orçamento da fundação foi um dos pontos mais controversos do projeto de lei enviado pelo executivo em 30 de setembro. A Constituição estadual paulista estabelece que a Fapesp receba 1% da arrecadação de tributos no estado. O valor corresponde à R$1,5 bilhão, que será reduzido em 30% (ou R$454 milhões), após aplicação do percentual máximo de Desvinculação de Receita de Estados e Municípios (DREM), proposta pelo executivo.

Em 25 de novembro, após críticas da oposição e da comunidade científica, Doria publicou vídeo ao lado do presidente da entidade, Marco Antonio Zago, e garantiu que a redução não seria feita.

O texto-base do orçamento, no entanto, manteve a medida. Segundo nota da Fapesp divulgada nesta quinta-feira, 17, o governo estadual afirmou que teria encaminhado à Assembleia pedido de exclusão do item, mas esta foi negada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp porque implicaria na “reformulação orçamentária de numerosos órgãos”. A Comissão, presidida pelo deputado Wellington Moura (Republicanos), orientou então que o governo faça os ajustes necessários via decretos em 2021.

Um dos artigos do texto também foi alterado para incluir que o governo irá “efetuar os ajustes necessários" para que a agência receba o previsto na Constituição. Para Nussenzveig, o resultado final é um projeto de lei desconexo, que não dá garantias ou segurança à comunidade científica e abre precedente negativo.

— Agora ficou esse Frankenstein de lei e aberto a interpretações do governo. É uma lei com contradição nela mesma, que diz que haverá a redução e logo em seguida nega — diz o pesquisador, que também defende que o governador vete a redução.