Cientistas políticos falam como impeachment, Lula, Bolsonaro e outros temas polêmicos podem afetar as eleições de 2018

As eleições de 2014 dividiram o país, Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves (PSDB) no 2º turno e foi reeleita com 51,6% dos votos. Mas em agosto do ano passado sofreu impeachment, que muitos acreditam ter sido um golpe para colocar Michel Temer (PMDB) no poder. Desde então, o país vive uma crise política que promete fortes emoções para o ano eleitoral de 2018.

Com toda esta instabilidade fica difícil prever como serão as eleições de 2018, mas os cientistas políticos Aldo Fornazieri, Bruno Rocha e Carlos Borenstein comentam temas polêmicos que estão em pauta e poderão afetar as eleições de 2018.

Como o impeachment deve afetar a eleição presidencial?

Aldo: Existem três grandes fatores que condicionam a conjuntura eleitoral de 2018: o impeachment, que do meu ponto de vista foi um golpe parlamentar, a dinâmica da Lava Jato e as reformas trabalhista e da Previdência. Quanto a este último ponto é preciso ver ainda se a reforma da Previdência será votada ou não. A reforma política também pode ter uma incidência muito forte se for aprovado o chamado distritão. Há ainda muita imprevisibilidade sobre o cenário eleitoral.

Bruno: O impeachment é o marco eleitoral. Vale recordar que Temer foi eleito e reeleito com Dilma, logo, em tese, deveria seguir o programa de campanha. Como o atual governo fez justamente o oposto do pactuado, aprofundou o estilo de “austericídio”, retomado com o segundo governo Dilma quando foi empossado na pasta da Fazenda o ministro Joaquim Levy, cuja política econômica se assemelhava a do rival de Dilma, Aécio Neves. Ou seja, a PEC do teto dos gastos e as reformas serão pautas presentes nas eleições, incluindo o ato em si do impeachment – no mínimo controverso, em minha opinião, não justificado – e o desmonte das políticas sociais no governo Temer.

Carlos: O processo de impeachment da ex-presidente Dilma já foi absorvido pelo eleitorado. Creio que sua influência não será tão elevada no pleito de 2018. Porém, ao que tudo indica, o fato de dois presidentes (Collor e Dilma) terem sido afastados do cargo antes do término de seus mandatos, num período de 24 anos, sinaliza que a sociedade está atenta. Ou seja, em que pese todos os problemas que o Brasil enfrenta, temos uma população cada vez mais atenta e disposta a cobrar os governantes que por ela foram colocados no poder.

Quais os possíveis cenários que o Brasil pode esperar dada a atual crise política?

Aldo: Os cenários são ainda muito imprevisíveis devido às ações do governo, Lava Jato e suas delações, a questão judicial, principalmente no que diz respeito à candidatura de Lula, também tem as questões no PSDB e assim por diante. Por exemplo: o DEM, que procura se fortalecer no atual contexto, lançará candidato próprio ou ficará eterno caudatário do PSDB? Qual será o rumo do PMDB, que sequer tem candidato? E os partidos do centrão? A esquerda se comporá numa frente, com Lula ou sem Lula? Como se vê, as questões são muitas e as respostas são poucas.

Bruno: A crise política é profunda e ultrapassa o estatuto da representação. Acompanho a política nacional desde 1982 e nunca vi um quadro assim. Por pior que fosse o período de hiperinflação e o longo desgoverno de José Sarney, havia alguma perspectiva de mudança e reformas de base com ampliação de direitos. Logo, a “crise” traz o fato de que tudo pode acontecer, embora a tendência – ao menos hoje e no curtíssimo prazo – seja a diminuição de direitos e o aumento do poder dos caciques partidários. Outra tendência é o aumento da “independência” da área econômica, levando ao reforço dos vínculos dos formuladores de política econômica junto aos agentes de mercado, ou seja, aumentando a subordinação do Estado ao capital e em específico ao rentismo e aos especuladores.

Carlos: Caso o ex-presidente Lula seja novamente candidato, a tendência é que tenhamos um debate político bastante acirrado. Como o cenário de polarização ajuda Lula, que hoje mesmo desgastado ainda lidera as pesquisas de intenção de voto, é possível que o ex-presidente continue explorando esse clima de radicalização política. Como consequência, o antipetismo também cresce. Hoje, dois nomes disputam esse espaço: o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e o deputado federal Jair Bolsonaro (ex-PSC e atual Patriota). Embora nomes como Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (REDE) apareçam na bolsa de apostas, o cenário de radicalização tende a dificultar suas pretensões. Já se Lula não concorrer, a conjuntura muda completamente. Sem o ex-presidente no jogo, Marina e Ciro disputariam o voto de centro-esquerda. Doria e Bolsonaro, por sua vez, seguiram duelando pelo voto de centro-direita. Num quadro menos radicalizado, Alckmin poderá ter maior viabilidade eleitoral, apesar de Doria se mostrar mais competitivo. Também não podemos descartar o surgimento de um nome vindo de fora do sistema político tradicional. Por exemplo, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que aparece bem cotado nas sondagens, podendo ser uma importante peça de composição.

As reformas e a Lava Jato deverão ter um impacto significativo nas eleições?

Aldo: Elas ajudam a constituir a conjuntura da largada. Mas suas influências serão maiores ou menores dependendo de como cada ator decidir usá-las. A partir do cenário constituído, a dinâmica das eleições tende a ganhar uma autonomia, uma especificidade. Será preciso ver qual a estratégia eleitora dos candidatos para perceber o grau de influência que cada elemento terá no jogo eleitoral.

Bruno: A Lava Jato sim, já tem um impacto no cenário político e vai seguir tendo na disputa eleitoral. Como quase todos os políticos com alguma relevância estão envolvidos em escândalos semelhantes, e muitos deles – incluindo um número considerável do governo Temer – diretamente vinculados com a Lava Jato e suas operações derivadas, logo esta operação vai ser pauta. Vejamos, por exemplo, a carreira política do senador Aécio Neves e sua exposição negativa com a operação que gravou a conversa de Joesley Batista e seus emissários com autoridades da república. Haverá impacto sim, mas tudo depende do modelo de disputa eleitoral, ressaltando que a disputa majoritária é sempre mais delicada do que a Legislativa, mesmo com o formato do distritão, caso venha a ser aprovado.

Carlos: Independentemente de Temer aprovar ou não algum item da reforma da Previdência, esse tema inevitavelmente será debatido nas eleições de 2018, pois se trata de uma necessidade do país. Assim como outras reformas como a política, tributária, etc. A Lava Jato, sem dúvida, fará parte do debate também devido à projeção e popularidade que ela adquiriu. A corrupção será um dos principais itens da agenda eleitoral, disputando a preferência até mesmo com a economia.

Os políticos que votaram a favor das reformas e do arquivamento da denúncia contra Temer deverão ter menos votos nas urnas?

Aldo: Não dá para dizer ainda. No caso da disputa presidencial é preciso esperar para ver quem serão os candidatos. Já sobre a Câmara dos Deputados, se o sistema proporcional for mantido, esses partidos alinhados ao governo Temer podem perder representação parlamentar. A manutenção de Temer, que é rejeitado por mais de 90% da população e o voto em reformas impopulares são fatores que provocarão um determinado custo eleitoral.

Bruno: Entendo que sim, mas isso implica na capacidade do rival político conseguir acusar o concorrente por ter cortado direitos e haver sido complacente com o ato suspeito do atual presidente. A dificuldade não é encontrar aspectos negativos na disputa política e sim em veicular essa controvérsia e capitalizar politicamente com isso. Infelizmente, há uma sobrecarga de informações e por vezes, a trajetória condenável de um operador político só ganha vulto nas próprias bolhas. Acredito que seja mais factível recordar quem votou a favor do arquivamento da denúncia contra Temer.

Carlos: Acredito que não. Mesmo que as reformas façam parte de uma agenda impopular e Temer seja um presidente com baixa popularidade, existe o sentimento na sociedade de que o atual presidente recebeu uma herança muito ruim. Além disso, dado o descrédito do sistema político, não temos protestos contra Temer como os registrados contra Dilma, por exemplo. Como as reformas são uma agenda inevitável e hoje não há uma alternativa a Temer que mobilize a sociedade, creio que o desgaste dos parlamentares que foram favoráveis às reformas e ao arquivamento da denúncia contra o presidente será menor que o esperado.

A atual situação política contribui para que o Brasil fique mais extremista como aconteceu nos Estados Unidos com a eleição de Donald Trump?

Aldo: O processo de polarização que estamos vivendo é um prolongamento do embate eleitoral de 2014. De lá para cá, o processo político brasileiro vem num crescente de embates e radicalizações. O apogeu desse processo deve ocorrer nas eleições do próximo ano. Ao contrário do que muitos outros analistas avaliam, penso que esse processo é importante e positivo, pois obriga os partidos e os políticos a deixarem de lado a velha máscara do marketing e a mostrarem mais como são e o que pensam. As propostas políticas terão que ficar mais nítidas e os candidatos precisarão se expor mais.

Bruno: Sim. Pela primeira vez consigo observar uma aproximação política e ideológica com os Estados Unidos. A radicalização no país se dá pela quebra do pacto de classes caracterizado pelo lulismo e pelos ataques consequentes desta quebra. A dimensão substantiva daquilo chamado de golpe parlamentar é o universo de direitos sociais e do trabalho, incluindo os direitos de 4ª geração e as políticas de reconhecimento – de gênero, LGBT, étnico-raciais, difusos e das identidades. A presença militante de organizadores políticos neopentecostais, pregadores do conservadorismo no comportamento individual e familiar, além da busca da abundância pela Teologia da Prosperidade, ajudam no reforço de comportamentos e posturas preconceituosas e que bloqueiam o debate político. Trump galvanizou a bolha conservadora. O radicalismo discursivo dos Estados Unidos ajudou no combate ao governo Obama – que sequer era keynesiano – e abriu o caminho para o aventureiro e bufão.

Carlos: Não definiria a eleição de Trump como um sinal extremista. Acredito que sua vitória tenha relação com uma reação ao chamado globalismo, que tem ocorrido não apenas nos Estados Unidos, mas também em importantes países da Europa. O que seria esse globalismo? É uma reação dos chamados “perdedores” da globalização contra o status quo, que tem levado ao poder líderes dissociados da política tradicional. Caso Lula seja candidato, creio que tenhamos uma campanha bastante radicalizada, muito similar ao segundo turno da eleição presidencial de 2014. Porém, sem Lula no páreo, esse cenário muda, e devemos ter uma disputa pulverizada e imprevisível.

Bolsonaro seria o Trump brasileiro?

Aldo: O Bolsonaro vocaliza uma opinião tradicional da direita militar brasileira, coisa do século XX que os próprios militares deixaram para trás. O Doria é mais parecido com o Trump, é um pequeno Trump. Ele se apresenta como o empresário que deu certo. Vende a fantasia mentirosa do milagre do empresário-gestor. Mas a gestão dele até agora consistiu em abandonar a cidade de São Paulo às traças para fazer sua pré-campanha, abrindo uma disputa campal dentro do PSDB contra o seu padrinho, Geraldo Alckmin.

Bruno: Bolsonaro não é Trump, se formos comparar as trajetórias de ambos, o mais assemelhado no país seria o prefeito de São Paulo, Doria. Mas, no embalo da unidade por direita e no conservadorismo do comportamento, Bolsonaro pode galvanizar estas preferências sim. E isso é bem perigoso para a convivência política no país.

Carlos: Acho que Brasil e Estados Unidos são realidades políticas distintas. Diria que Bolsonaro representa uma reação de parcela expressiva da sociedade que está desiludida com a política tradicional. Agora não vejo como compará-lo a Trump. Basta observar que segundo as pesquisas divulgadas, Bolsonaro herdou uma fatia do eleitorado que se alinhava ao PSDB. Um eleitor antipetista, de elevada renda, escolaridade e localizado nos grandes centros urbanos. Já Trump, recebeu muitos votos dos norte-americanos afetados pelo desemprego, imigração, etc. Ou seja, um eleitorado de baixa renda e baixa escolaridade.

Caso Lula não possa participar das eleições, há alguém de esquerda compatível para substituir o ex-presidente no pleito?

Aldo: Penso que impedir Lula de concorrer às eleições abrirá uma chaga enorme na política brasileira de dimensões imprevisíveis. Mas se ele for impedido de concorrer restará à esquerda ou se unir em torno de um candidato que represente uma frente ou se fragmentar e caminhar para uma derrota arrasadora. O candidato da frente progressista e democrática poderia ser Ciro Gomes, Fernando Haddad ou uma chapa compondo os dois.

Bruno: Não vejo esta possibilidade. Lula concorre por centro-esquerda e pode virar o voto útil das esquerdas parlamentares, hoje quase toda ela acumulada no PSOL. Mas caso Lula não possa concorrer, a transferência dos votos se torna algo muito difícil. Se Lula não puder concorrer e o PT abrir mão da cabeça de chapa, aí os votos por centro-esquerda podem concentrar em Ciro Gomes e, na fórmula eleitoral mais competitiva, com um petista de vice. Mas, isso tudo é muito distante de ser concretizado.

Carlos: Sem Lula na disputa a esquerda terá grandes dificuldades. Caso o ex-presidente não seja candidato, o PT debaterá duas alternativas: lançar o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad ou apoiar Ciro Gomes. Como Haddad é desconhecido nacionalmente e o PT está desgastado, tende a ter dificuldades de se viabilizar eleitoralmente. Caso seja apoiado pelo PT e Lula, Ciro poderá herdar esse eleitorado de esquerda. Porém, Marina Silva também poderá se beneficiar da ausência de Lula, principalmente se compor uma chapa, por exemplo, com o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa. No entanto, sem Lula na disputa, há o risco da esquerda sequer chegar ao segundo turno.

Quais os principais fatores que levaram o Brasil a essa crise política?

Aldo: São vários fatores, mas destaco alguns: o golpismo histórico das elites, que não aceitam perder e pagar os custos das crises; a falta de rumo, de estratégia e de destino do país, pois os partidos se mostram incapazes de indicar um futuro promissor e de tirar a sociedade da tragédia recorrente em que vive; os erros na condução da política econômica, particularmente, no governo Dilma e a inabilidade de Dilma para a condução política do Brasil.

Bruno: É uma série de fatores e entendo que não há como aprofundar. Mas, citando alguns: a quebra do pacto de classes que amarra o lulismo e sua governabilidade; a crise de representação, aflorada com os protestos por esquerda em 2013; a crise econômica e a “venezuelização” da política brasileira; o fruto amargo do pacto de classes, que é a desorganização do tecido social e dos movimentos sociais brasileiros e a expansão da internet no Brasil e sua politização superficial de amplas camadas da população.

Carlos: Embora a corrupção e o descontrole da economia sejam muito lembrados, vivemos hoje uma crise de representatividade. A sociedade não se sente representada pelo atual sistema político. Assim, enquanto essa questão não for resolvida, a crise política poderá continuar na agenda, mesmo que tenda a diminuir com a eleição de um novo presidente, que viria das urnas com o respaldo popular. Mesmo com essa descrença na política e com o risco de crescer tanto a abstenção quanto os votos brancos e nulos, deveremos ter uma renovação alta em 2018, principalmente na eleição para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Porém, essa renovação não significa que tenhamos um sistema político melhor. Precisamos esperar um pouco mais para avaliar isso com profundidade.

O ódio ao PT “cegou” a população diante dos demais problemas?

Aldo: Certamente. Este ódio foi disseminado ainda durante a campanha eleitoral de 2014 e veio se reforçando em todo esse processo da crise. O PT e o governo foram extremamente incompetentes no enfrentamento dessas adversidades. Foram caminhando para as cordas, para a defensiva, sem coragem de lutar, de se explicar e de convencer a sociedade. Setores da mídia se engajaram ativamente na disseminação do ódio, assim como o juiz Sérgio Moro, entre outros. Mas a sociedade foi terrivelmente enganada. Em nome do combate à corrupção instituiu-se o governo mais corrupto da história do país. A quadrilha chefiada por Temer foi levada ao coração do poder. A sociedade percebeu esse engano e agora, bastante desmoralizada, está repensando e processando todos esses acontecimentos. As pessoas parecem estar recolhidas a uma autorreflexão.

Bruno: Com certeza, eu diria o ódio ao PT e a ignorância política, identificando neste partido que é social-democrata, um “perigo vermelho” ou quaisquer outros termos que remetam à Guerra Fria. O “mérito” político da nova direita, de movimentos cibernéticos como o MBL, foi soprar no vento a favor da Lava Jato e a cobertura dos conglomerados de mídia, aglutinando toda a crise da economia brasileira no “mau governo” de Dilma. O ódio ao PT é algo próximo da sandice da doutrina de fronteiras ideológicas e consegue acumular capital político para as tendências mais à direita. Automaticamente, este “ódio” impede o debate político de profundidade e aumenta a ignorância política.

Carlos: Acredito que não. Apesar de uma parcela da sociedade ter “comprado a tese” que o impeachment da ex-presidente Dilma resolveria os problemas do país, é inegável que o PT cometeu erros. Mais do que isso, até hoje o partido foi incapaz de realizar uma autocrítica.

Apesar da impopularidade, por que as pessoas não se mobilizam contra Temer com a mesma intensidade que fizeram com Dilma?

Aldo: Por um lado, porque boa parcela da sociedade está desmoralizada e se sente enganada e desiludida. Por outro, as oposições, os movimentos sociais e as esquerdas perderam a capacidade de mobilizar. Após a derrubada de Dilma, esses setores não foram capazes de definir uma estratégia clara. Lançaram várias palavras de ordem que caíram no vazio, tais como “Fora Temer”, “Diretas Já”, “nenhum direito a menos”, etc.

Bruno: Não há no momento energia política e menos ainda capacidade de organização. A campanha do “terceiro turno”, o vento a favor da Lava Jato e a cobertura da mídia ajudaram a galvanizar no governo de Dilma o foco das mazelas do país, percebidas assim pela direita. Também entendo que há uma antecipação da agenda eleitoral de 2018 e, ainda que reconheça nisso um equívoco, vejo acontecendo. Há que se reforçar a ideia de que não existe mobilização “espontânea”, não ao menos de longa duração, e existe a necessidade de organizar o tecido social para garantir uma efetividade de campanhas, protestos e mobilizações.

Carlos: Avalio que existe um cansaço da opinião pública com os problemas políticos. Como muitos dos brasileiros que foram às ruas ainda não perceberam melhorias no seu dia-a-dia, optam pelo silêncio. Porém, isso não significa que estão satisfeitos com Temer. As pesquisas mostram a existência de uma maioria silenciosa que rejeita o presidente. Ao mesmo tempo, a sociedade não enxerga alternativas a Temer que a leve a uma mobilização.

A reforma política deverá acontecer? Como seria a reforma ideal no seu ponto de vista?

Aldo: A reforma política que está em curso é um arranjo, em parte, para reeleger investigados da Lava Jato visando manter o seu foro privilegiado. Se o distritão for adotado será um golpe contra a soberania popular, pois milhões de votos não valerão absolutamente nada. Será mais um passo na destruição política e moral do Brasil. Penso que não existe uma reforma política ideal porque não existe um sistema ideal. Então, o certo seria melhorar o sistema proporcional que está aí em vigor. Eu sou simpático a ele com lista fechada. Mas o país pode aprovar o melhor sistema que se possa imaginar que não mudará nada substancialmente se não mudarmos a qualidade dos políticos e dos partidos, se não for dado um maior poder de controle para a sociedade, se não surgirem líderes honestos e capazes. Quando se olha para os partidos e os políticos que estão aí, não dá para ter muitas esperanças.

Bruno: Alguma reforma política vai acontecer e minha maior preocupação é que ela abra margem para o parlamentarismo. Se isso vier a acontecer, no Brasil, poderá ser o fim da capacidade de pressão popular sobre o Poder Executivo e, certamente, o parlamentarismo se vier, vem junto da “independência” do Banco Central. Ou seja, da total captura da autoridade monetária pelo sistema financeiro. Em minha opinião o princípio orientador de qualquer reforma política deveria ser diminuir a distância entre representantes e representados, governantes e governados, e no caso das políticas públicas, aumentar as parcelas de orçamento vinculado (como nos percentuais mínimos para saúde e educação) e sob o controle popular. No caso do mecanismo democrático, vejo como necessária a institucionalização rotineira de plebiscitos e referendos, abrindo capacidade para a população também poder representar projetos de lei de distintas ordens, chegando até a lei infraconstitucional, regulamentando direitos contidos na Constituição, mas não regulamentados. Também vejo como necessário uma lei para o fim do estelionato eleitoral, afirmando tipo um mandato imperativo, onde o representante ou mandatário, não poderia manobrar de livre escolha, mas sempre submetendo ao que prometera e se comprometeu em campanha. Do ponto de vista normativo, a única garantia do direito político é o exercício do mesmo, e a democracia deve avançar para todas as instâncias da sociedade, radicalizando o mecanismo democrático, como forma principal de distribuição de renda e poder para a maioria.

Carlos: Deveremos sim avançar na reforma política. Porém, tudo dependerá de como ocorrerá as negociações no Congresso. Creio que em períodos de crise é difícil estabelecer critérios de qual seria a reforma ideal. Basta observar que sempre em situações como essa, o atual sistema político é criticado. Já quando vivemos situações de estabilidade política, pouco se critica o sistema. Assim, acredito que a reforma ideal deve ser feita pelo eleitor, nas eleições do ano que vem, pois há parlamentares se movimentando em favor da reforma política agora com objetivo de criar regras que o coloquem em situações de vantagem em 2018. Por trás disso está o interesse em dificultar a renovação do sistema.