Cigarros eletrônicos: FDA proíbe venda de vapes da Juul nos EUA

A Food and Drug Administration (FDA), agência americana equivalente à Anvisa, determinou nesta quinta-feira que a Juul pare de vender cigarros eletrônicos nos EUA. A decisão ocorre um dia após a agência anunciar que pretende limitar a quantidade de nicotina presente nos cigarros tradicionais e representa um golpe profundamente prejudicial para a Juul, que foi considerada culpada pela crise do consumo de cigarro eletrônico entre adolescentes.

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A determinação afeta todos os produtos da empresa no mercado americano, a principal fonte de vendas da Juul. No Brasil, a comercialização destes produtos é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas é comum ver pessoas, em especial adultos jovens, utilizando-os. Os elegantes vapes da Juul, que parecem com um pendrive, e os cartuchos com sabor doce ajudaram a inaugurar uma era de produtos alternativos de nicotina também entre os adultos.

“A ação de hoje é mais um progresso no compromisso da FDA em garantir que todos os produtos de cigarros eletrônicos e sistemas eletrônicos de entrega de nicotina atualmente sendo comercializados para os consumidores atendam aos nossos padrões de saúde pública”, disse o Dr. Robert M. Califf, comissário da agência, em comunicado. “A agência dedicou recursos significativos para analisar produtos das empresas que representam a maior parte do mercado dos EUA. Reconhecemos que eles constituem uma parte significativa dos produtos disponíveis e muitos desempenharam um papel desproporcional no aumento do uso entre jovem”.

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A nicotina em si não é a causa do câncer de pulmão e outros males mortais do tabagismo, mas a droga é extremamente viciante, tornando difícil para os fumantes parar de fumar, apesar dos riscos à saúde. O cérebro adolescente é particularmente suscetível à nicotina, que pode afetar a memória, a concentração, o aprendizado e o autocontrole.

A decisão da agência encerrou uma revisão de quase dois anos dos dados que a Juul havia enviado para tentar obter autorização para continuar vendendo seus produtos com sabor de tabaco e mentol nos Estados Unidos. O pedido exigia que a empresa comprovasse a segurança de seus dispositivos e se eles eram adequados para a proteção da saúde pública.

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A Juul era um alvo de reguladores, escolas e formuladores de políticas há anos, começando em 2018, quando a FDA iniciou uma investigação sobre as estratégias de marketing da empresa. Antes disso, a Juul havia anunciado seu produto usando modelos jovens atraentes e sabores doces que atraíam usuários menores de idade.

O uso entre os jovens disparou. Em 2017, 19% dos alunos do 12º ano, 16% dos alunos do 10º ano e 8% dos alunos do oitavo ano relataram vaping de nicotina no ano passado, de acordo com o Monitoring the Future, uma pesquisa anual feita para o National Institute on Drug Abuse.

Por sua vez, a Juul negou rotineiramente que visasse jovens, mas foi perseguida em ações judiciais e por procuradores-gerais estaduais, com alguns casos resultando em milhões de dólares em danos contra a empresa. Em um acordo em 2021, a Juul concordou em pagar US$ 40 milhões à Carolina do Norte, que representava várias partes no estado que afirmavam que a empresa havia ajudado a atrair usuários menores de idade para o consumo de cigarros eletrônicos. Mais de uma dúzia de outros estados têm processos e investigações que ainda estão pendentes.

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Em abril de 2018, a FDA anunciou uma repressão à venda de tais produtos, incluindo os da Juul, para menores de 21 anos. A nova decisão contra a Juul faz parte de uma nova missão regulatória da agência, que deve determinar quais cigarros eletrônicos atualmente à venda, ou propostos para venda, serão permanentemente permitidos nas prateleiras dos EUA, agora que o FDA tem autoridade sobre cigarros eletrônicos.

Pode levar anos até que essas propostas entrem em vigor – se elas puderem resistir à resistência feroz do poderoso lobby do tabaco, grupos anti-reguladores e da indústria de vaping. A Juul deve apelar da decisão da FDA.

A decisão da FDA faz parte de um amplo esforço para refazer as regras sobre produtos para fumar e vaporizar e reduzir doenças e mortes causadas por produtos inaláveis ​​que contêm nicotina, uma substância altamente viciante.

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Na terça-feira, a agência anunciou planos para reduzir os níveis de nicotina nos cigarros tradicionais como forma de desencorajar o uso do que é considerado o mais mortal dos produtos de consumo legais. Em abril, a FDA disse que avançaria para a proibição de cigarros com sabor mentolado.

Erika Sward, vice-presidente assistente nacional de defesa da Associação Americana de Pulmões, disse que " decisão da FDA de remover todos os produtos Juul do mercado é muito bem-vinda e esperada”

— A campanha da Juul para atingir e fisgar crianças para o [consumo de] tabaco já dura muito tempo — concluiu.

Por outro lado, uma declaração da American Vapor Manufacturing Association, um grupo comercial da indústria, sugere que haverá uma luta pela frente.

“Medida em vidas perdidas e potencialmente destruídas, a indiferença impressionante da FDA para com os americanos e seu direito de mudar para a alternativa muito mais seguras de vaping certamente será classificada como um dos maiores episódios de negligência regulatória na história americana”, disse Amanda Wheeler, a presidente da associação, disse em um comunicado.

A notícia é um pouco menos importante para a indústria agora do que teria sido no auge da Juul, dada a queda de participação de mercado da empresa. Antes o player dominante com 75% do mercado, a Juul agora tem uma participação consideravelmente menor do mercado.

Mas a notícia é um golpe significativo para a Altria, anteriormente conhecida como Philip Morris e fabricante da Marlboro, que em dezembro de 2018 comprou 35% da Juul por US$ 12,8 bilhões. Por causa da menor participação de mercado e dos obstáculos regulatórios, disse a empresa, o valor dessa participação caiu para US$ 1,7 bilhão até o final de 2021.

No auge, a Juul tinha mais de 4.000 funcionários. Agora tem pouco mais de 1.000, principalmente nos Estados Unidos, mas com alguns no Canadá, Grã-Bretanha e outros países. Sua receita caiu para US$ 1,3 bilhão em 2021, abaixo dos US$ 2 bilhões em 2019, com cerca de 95% nas vendas nos EUA.

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