CIJ analisará disputa judicial entre Armênia e Azerbaijão em meados de outubro

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Funerais de um soldado morto em combate com o exército armênio em Nagorno-Karabakh, no Azerbaijão, em 30 de setembro de 2020 (AFP/TOFIK BABAYEV)

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) realizará nos dias 18 e 19 de outubro as audiências do litígio entre a Armênia e o Azerbaijão, que se acusam mutuamente de discriminação racial durante o conflito militar entre os dois países no ano passado.

"As audiências vão tratar do pedido de medidas preventivas por parte da República do Azerbaijão", informou a CIJ, com sede em Haia, em um comunicado.

Uma semana depois que a Armênia entrou com um recurso contra o Azerbaijão neste tribunal em 16 de setembro, Baku fez o mesmo e acusou a vizinha em 23 de setembro de discriminação racial e "limpeza étnica".

O Azerbaijão pediu ao tribunal medidas urgentes para "proteger os azerbaijanos" enquanto a ação é analisada.

Esses dois países do Cáucaso travaram uma breve guerra, na qual 6.000 pessoas morreram, no final de 2020, por causa do enclave de Nagorno-Karabakh, que já havia sido objeto de um conflito sangrento na década de 1990.

A CIJ é o órgão judicial máximo das Nações Unidas e resolve disputas entre Estados. Suas decisões são definitivas, mas a corte não tem outro meio que a diplomacia para aplicá-las.

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