Citação de Bolsonaro a 'cristãos afegãos' em fala na ONU foi aceno a evangélicos

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***ARQUIVO***BRASILIA, DF, 13.09.2021 - O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de lançamento do programa Habite Seguro, programa habitacional voltado aos profissionais das forças de segurança. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASILIA, DF, 13.09.2021 - O presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de lançamento do programa Habite Seguro, programa habitacional voltado aos profissionais das forças de segurança. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF, E GUARULHOS, SP (FOLHAPRESS) - O trecho do discurso de Jair Bolsonaro na Assembleia-Geral da ONU, nesta terça (21), que citou a concessão de vistos humanitários para "cristãos afegãos" foi um aceno pensado para agradar a base evangélica de apoio ao presidente.

A menção chamou a atenção porque a portaria sobre o tema publicada há três semanas não faz menção a grupos religiosos que seriam atendidos na hora da concessão do visto. O texto elenca apenas mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus grupos familiares como prioritários, algo comum nesses casos.

De acordo com diplomatas consultados pela reportagem, porém, o governo brasileiro não tem feito qualquer discriminação com base em religião na análise de autorizações de entrada no país. Esses interlocutores ressaltam que um possível efeito prático dessa referência seria muito reduzido.

Parcela majoritária da população de 36 milhões de habitantes do Afeganistão é composta por muçulmanos sunitas. Ainda que não existam dados robustos sobre o perfil religioso do país, estimativas do Escritório de Liberdade Religiosa Internacional (EUA) projetam que muçulmanos xiitas componham de 10% a 15% da população e que cristãos formem, com demais minorias -como hindus e sikhs-, menos de 0,3%.

Bolsonaro fez a citação aos cristãos ao dizer, no discurso, que o futuro do Afeganistão causa grande apreensão. "Concederemos visto humanitário para cristãos, mulheres, crianças e juízes afegãos", declarou o brasileiro.

Depois da retirada das tropas ocidentais do país e a reconquista do poder pelo grupo extremista Talibã, Cabul viu a formação de uma onda de migração e o risco de cidadãos que não conseguiram sair serem expostos a episódios de violência por parte do novo governo.

A afirmação de Bolsonaro abriu margem para a sugestão de que ele estaria impondo alguma condicionante com base em religião para a concessão de vistos, o que poderia configurar um tratamento discriminatório.

"O acolhimento humanitário e a concessão de refúgio não olham para questões de religião ou orientação sexual, mas para a vulnerabilidade das pessoas", diz Camila Asano, diretora da Conectas Direitos Humanos. "[A fala] mostra o quão distorcida é a ideia de acolhimento humanitário por parte desse governo."

Diplomatas ouvidos pela reportagem disseram que os vistos humanitários para afegãos estão sendo emitidos desde a publicação da portaria interministerial que regula o tema, sem filtro religioso na análise da documentação.

Uma pessoa que acompanha o tema lembrou que os próprios juízes citados por Bolsonaro são em sua grande maioria muçulmanos e que a menção a cristãos não exclui pessoas que sigam outra fé. Outro interlocutor destacou que o Brasil poderá dar o visto para minorias perseguidas pelo Talibã, como cristãos.

"Situações em que haja perseguição envolvendo outra religião podem trazer esse fator como fundamento para o visto humanitário, mas não é isso que sobressai no Afeganistão", diz o advogado Vitor Bastos, membro do ProMigra (Programa de Promoção dos Direitos de Migrantes), da USP.

Para ele, o episódio reforça a preocupação com a fiscalização do processo pela sociedade civil e por instituições independentes. Como são as embaixadas brasileiras que conduzem os pedidos desse tipo de visto, segundo o advogado, o acompanhamento de quais critérios foram usados para aceitar ou negar uma solicitação torna-se pouco transparente.

Pela portaria editada no início de setembro, as representações diplomáticas em Islamabad (Paquistão), Teerã (Irã), Moscou (Rússia), Ancara (Turquia), Doha (Qatar) e Abu Dhabi (Emirados Árabes) estão habilitadas a processar os pedidos desse tipo de visto nesse caso --o Brasil não possui representação diplomática no Afeganistão.

O coordenador de Migrações e Refúgio da Defensoria Pública da União em São Paulo, João Chaves, destaca que o órgão tem cobrado do Itamaraty mais transparência no processo de concessão de vistos.

A DPU se prepara para iniciar um canal de acompanhamento junto a afegãos que vivem no Brasil; assim, se souberem de um pedido indeferido, eles poderão consultar a defensoria para checar se a justificativa foi válida e se é possível recorrer judicialmente.

"Cristãos afegãos não são o grupo majoritário, e a política migratória brasileira não se rege por discriminação de religião", diz Chaves.

Procurado, o Itamaraty afirmou que o visto humanitário para afegãos representa um gesto de compromisso com os direitos humanos e que Bolsonaro "elencou hipóteses que poderão ser enquadradas nos vistos a serem concedidos". "No caso do Afeganistão, a minoria cristã constitui grupo em particular situação de risco", disse a pasta.

Se tem pouca consequência prática, a referência deve ter efeito retórico sobre apoiadores evangélicos.

"No discurso na ONU, o presidente não se envergonhou da sua fé cristã, honrou Deus, blindou a família tradicional e convidou o mundo investir no Brasil. Foi um discurso de estadista e merece meu respeito e meus aplausos", disse o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP), aliado de Bolsonaro.

Um dos pilares de apoio do presidente é a base evangélica no Congresso Nacional, que desde o início do governo passou a ter forte influência no Itamaraty. Entre os assuntos em política externa que mobilizam as lideranças neopentecostais está a defesa da chamada liberdade religiosa.

O termo tem sido usado por governos de direita populista para condenar casos de perseguição de cristãos em países muçulmanos, mas críticos pontuam que a interpretação usada por grupos de direta privilegia a fé cristã sobre outras denominações --e muitas vezes é utilizada para justificar pregações em templos contra direitos reprodutivos e de homossexuais, por exemplo.

Não é novidade que Bolsonaro favoreça a comunidade cristã em seus discursos, acenando a essa base. Ele fez isso nas outras duas vezes em que falou na ONU, inclusive. Na Assembleia-Geral de 2020, por exemplo, fez um apelo à comunidade internacional "pelo combate à cristofobia", ainda que no Brasil a maior parte dos casos de discriminação religiosa seja contra adeptos de religiões de matrizes africanas.

No encontro de 2019, o presidente usou a tribuna para propor a criação do "Dia Internacional em Memória das Vítimas de Atos de Violência baseados em Religião ou Crença" e destacou, à semelhança dos demais discursos, os cristãos.

Destaque para venezuelanos também desperta críticas Outro ponto do discurso desta terça de Bolsonaro que foi criticado por especialistas em migração é a exaltação da Operação Acolhida, liderada pelo Exército brasileiro na fronteira com a Venezuela.

O presidente disse que a operação "já recebeu 400 mil venezuelanos deslocados devido à grave crise político-econômica gerada pela ditadura bolivariana".

Camila Asano, da Conectas, diz que a descrição maquia a realidade. "Ele fala para o público internacional do acolhimento, mas o que a gente tem visto é uma tentativa de enfraquecer o projeto de acolhimento", afirma.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que a cidade de Pacaraima (RR), na divisa com a Venezuela, tem abrigos lotados e mais de 2.000 migrantes dormindo na rua, apesar de ser recorrentemente citada por Bolsonaro como exemplo a ser seguido.

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