Cláudio Castro diz que governo pode reconsiderar privatização da Cedae

Pedro Medeiros
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O governador em exercício Cláudio Castro (09/10/2020)
O governador em exercício Cláudio Castro (09/10/2020)

Na manhã desta quinta-feira, o governador em exercício do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que a privatização da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae), não é certa de acontecer.

Durante entrevista coletiva de apresentação do projeto Floresta do Amanhã, de reflorestamento da Mata Atlântica, Castro foi perguntado sobre a situação da Cedae e afirmou que, ainda que o objetivo seja pela desestatização, ela só ocorrerá de fato, se relatório do BNDES constatar que será benéfica para a população do estado.

— O Rio, com pressa, já fez maus negócios simplesmente pela questão financeira. Isso não se repetirá — disse o governador em exercício, que completou — não tenho interesse nem que sim e nem que não (na privatização); se for bom para a população do ponto de vista de investimentos, a concessão será feita. Se não for, ela não será feita neste modelo atual — disse.

A privatização da Cedae foi um projeto iniciado pelo governador afastado, Wilson Witzel. Em dezembro de 2019, o BNDES estimou que a iniciativa poderia atrair R$ 32,5 bilhões em investimentos e proporcionar a universalização da água no estado em um prazo entre oito e 14 anos, e do tratamento e coleta de esgoto, de 15 a 20 anos.

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Em junho deste ano, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, foi à Justiça para pedir que o processo de privatização fosse suspenso. Numa ação civil pública, com pedido de liminar, solicitava ainda a anulação da concorrência. Na ocasião, o governo municipal alegou "flagrante violação ao contrato (de prestação de serviços, que a companhia tem com o município), à Lei, à Constituição da República e à decisão do Supremo Tribunal Federal" sobre a implantação do projeto na Região Metropolitana.

Até meados de setembro, 19 dos 64 municípios atendidos pela Companhia ficaram de fora do projeto por decisão própria. As cidades que não aderirem ao programa continuarão sendo atendidas pela Cedae até o fim do contrato. Depois desse prazo, em tese, devem conceder por conta própria os serviços de água e esgoto à iniciativa privada.