Claro é condenada a pagar R$ 16 mil a cliente por ligações em excesso

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Claro foi condenada a pagar R$ 16 mil a um cliente
Claro foi condenada a pagar R$ 16 mil a um cliente (Getty Images)
  • Claro deve pagar R$ 16 mil a cliente importunado com ligações em excesso;

  • Geison Nascimento recebeu de 20 a 30 ligações por dia da operadora nos últimos cinco anos;

  • Operadora continuou com o assédio mesmo após liminar que determinava o fim das chamadas.

A Claro foi condenada a pagar R$ 16 mil de indenização a um cliente que recebeu entre 20 e 30 ligações por dia da operadora durante os últimos cinco anos.

O advogado Geison Rios Nascimento, de 42 anos, começou a se incomodar com o assédio em 2017 e, desde então, enviou três reclamações à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e solicitou o bloqueio das chamadas na plataforma ‘Não me Perturbe’.

Apesar de ter conseguido uma liminar em primeira instância que determinava a interrupção das ligações, elas não cessaram. O advogado, inclusive, passou a receber mensagens por SMS e pop-ups da operadora.

“Fiz um levantamento quando entrei com a ação em 2020 e a Claro estava envolvida em outros dez mil processos. Juntei provas que demonstram que essa é uma conduta reiterada, muitos consumidores acabam deixando de lado, pois não têm tempo ou meios para recorrer. E a Justiça acaba não aplicando punições que de fato levem as empresas a mudar a sua conduta”, disse Nascimento ao portal O Globo.

Em decisão tomada pela 21ª Vara Cível de Brasília e apoiada pela da 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, a empresa deverá pagar R$ 6 mil por danos morais – valor solicitado pelo advogado, que se autorrepresentou no processo – e outros R$ 10 mil pelo descumprimento da liminar.

Recentemente, a Claro também teve que indenizar uma consumidora que foi importunada com mais de 100 ligações em apenas dois dias. A vítima estava sendo cobrada de uma dívida que não existia, sendo que já havia suspendido os serviços prestados pela empresa, e deve receber R$ 2 mil por danos morais.

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