Claudio Castro assina convênio com MP e diz que órgão terá acesso a 'caixa preta' da Saúde do RJ

Pedro Zuazo
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Governo do RJ / Divulgação
Governo do RJ / Divulgação

RIO — O governador em exercício, Claudio Castro, e o procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, assinaram, nesta manhã, um convênio para o compartilhamento de informações na área da Saúde. Com esse acordo, o Ministério Público estadual terá acesso ao sistema de regulação de vagas da rede estadual. Assim, o órgão poderá fazer o monitoramento em tempo real dos agendamentos de internações e cirurgias.

De acordo com Gussem, também será assinado um acordo com o MP de Santa Catarina, que desenvolveu um software para auditar listas de regulação.

Castro afirmou que o convênio vai dar mais transparência e permitir que o serviço público seja prestado com mais qualidade.

— Quando o MP tem acesso a mais uma caixa preta, duas coisas acontecem. Uma é que a fiscalização melhora. E a outra, que nós mesmos nos preocupamos mais em prestar um serviço de qualidade — disse Castro.

O MP já tinha acesso ao sistema de regulação do município do Rio. Agora, o órgão pretende criar uma força tarefa para unificar as bases de dados.

— Já tínhamos acesso à regulação do município e agora iremos unificar essa regulação. Os promotores e procuradores de Justiça vão poder acompanhar em tempo real tudo o que acontece na saúde do nosso estado — afirmou Gussem.

A prioridade será a identificação dos gargalos da regulação, como explicou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Saúde, Márcia Lustosa.

— Vai ser um grande salto no que se refere ao trabalho dos promotores, que vão ter acesso a todos os dados da regulação traduzidos por meio de um sistema que vai fornecer relatórios claros sobre todos os gargalos da regulação. Vamos saber onde estão os gargalos da oferta de serviços. O objetivo é que o cidadão tenha acesso ao serviço de saúde de maneira igualitária e que disponha desses serviços pelo sistema de regulação. Só assim, a gente evita que o cidadão tenha que pedir favor a políticos — disse.

A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado, Maria da Conceição de Souza Rocha, ressaltou que existe uma demanda reprimida por serviços que surgiu na pandemia.

— Além da transparência, precisamos de oferta suficiente para que o cidadão tenha conhecimento da fila. Estamos vivendo uma demanda reprimida, que se agravou com a pandemia, e precisamos reorganizar nosso sistema. Só assim poderemos ampliar a oferta e dar transparência — afirmou.

Durante o anúncio do acordo, Gussem sinalizou que o estado irá tomar providências em relação às OSs, sem dar mais detalhes.

— Tenho certeza, porque o secretário (estadual de Saúde, Carlos Alberto Chaves) já me confidenciou, que também solucionaremos o grave problema das OSs no nosso estado. Em enfrentamentos como esse é que vamos conseguir modificar essa péssima imagem que ficou no passado — afirmou.