Cliente faz transferência para conta errada e consegue na Justiça que banco devolva dinheiro

Uma cliente de um banco em São Paulo conseguiu na Justiça o ressarcimento de R$ 1.425 que ela transferiu por engano para uma conta errada. Para a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça-SP, o banco falhou na prestação do serviço por não ter suspendido a operação financeira e não devolver os valores à consumidora.

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O caso foi antecipado pelo portal Conjur. Segundo informações da ação, ao fazer a transferência, a cliente errou na digitação, fazendo com que o dinheiro fosse para uma conta errada. Três minutos depois, o erro foi percebido e ela entrou em contato com o banco para bloquear a operação e receber os valores de volta, mas a instituição não respondeu.

A consumidora, então, decidiu entrar com uma ação na Justiça. O pedido foi negado em primeira instância, mas retomado após recurso. Para o relator da ação, o desembargador Mendes Pereira, ficou claro que o serviço não foi prestado da maneira adequada, já que a mulher comunicou a falha imediatamente ao banco.

Robõ do Pix:

"A instituição financeira quedou-se inerte, quando deveria ter bloqueado a operação e instaurado procedimento interno administrativo, por meio do qual entraria em contato com o seu cliente da conta de destino da transferência equivocada para apuração do fato e obtenção de eventual autorização para realizar o estorno, o quando negativo, comunicar a situação a requerente para tomar as medidas judiciais cabíveis", afirmou o magistrado.

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