Cliente que processou Vivo perde na Justiça e desembolsará mais de R$ 1 mil

·2 minuto de leitura
Silhueta de uma mão segurando um telefone celular vista em frente ao logotipo da Vivo em uma tela de computador
Desembargadora afirmou que realização de promoções faz parte da natureza de concorrência das empresas de telefonia
(Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images)
  • Cliente que processou a Vivo alegou que pagava a mais por plano anunciado com desconto

  • Defesa da operadora disse que planos não eram idênticos e que o mais barato contava com menos benefícios

  • Juiz declarou a ação improcedente e deu ganho de causa à Vivo 

O cliente que processou a Vivo por não conseguir alterar o valor de seu plano de celular perdeu o processo na Justiça e terá que pagar o montante de R$ 1.200 sobre os honorários advocatícios. O juiz da comarca de Tupi Paulista (SP) julgou a ação improcedente e declarou que não configura prática abusiva por parte da operadora.

O atrito surgiu após o autor do processo, que possui um plano Vivo Controle pelo valor de R$ 59,99 por mês, afirmar que a operadora estava comercializando um plano idêntico por R$ 5,00 a menos, totalizando R$ 54,99 mensais. Ele solicitou a alteração do valor que pagava, mas não foi atendido.

Leia também:

Ao entrar na Justiça, solicitou a redução do preço de seu plano para os R$ 54,99 e pediu danos morais, de acordo com o Tecnoblog, em valor não inferior a R$ 20 mil. Entretanto, a defesa da operadora alegou que os pacotes não eram idênticos, já que o mais barato não contava com os serviços digitais que o reclamante possuía.

“É da própria natureza da concorrência mantida pelas empresas de telefonia a realização de promoções na tentativa de conquistar mais clientes”, afirmou a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, em uma sessão da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ela ainda disse que a situação “acaba por proporcionar a adesão por novos clientes a planos (...) com preços mais benéficos que aqueles já firmados com clientes existentes”.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos