CNMP aponta que procurador bolsonarista propagou 'discurso de ódio' contra chineses e abre processo disciplinar

Aguirre Talento
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BRASÍLIA - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu em julgamento nesta terça-feira abrir um processo administrativo disciplinar contra o procurador bolsonarista Ailton Benedito, apontando que ele propagou "discurso de ódio" e "xenofobia" contra a China ao classificar a Covid-19 de "vírus chinês" e realizar outras manifestações semelhantes a respeito do assunto.

Em seu perfil em uma rede social, Ailton Benedito se posiciona contra medidas de isolamento social determinadas por prefeitos e governadores e defende o chamado "tratamento precoce" para a Covid-19. Ele é aliado do procurador-geral da República Augusto Aras, que se declarou suspeito e não votou no julgamento.

Em seu voto proferido nesta terça-feira, o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire afirmou que Ailton Benedito tem atuado em "violação aos deveres funcionais" e ao "decoro pessoal" por meio de suas manifestações públicas.

— (Ailton Benedito) manifestou-se de forma continuada utilizando-se de discurso de ódio, discriminação, xenofobia, expressões ofensivas em relação a chefes de Estado, ao diretor-geral da OMS e a colegas membros do Ministério Público brasileiro, propagando informações inverídicas conforme capturas de tela constantes dos autos — afirmou.

O conselheiro destacou uma postagem realizada em 26 de março de 2020 na qual Ailton Benedito afirma: "Eis a ditadura comunista da China em ação, ela que usa um serviçal para comandar a OMS, que governadores e prefeitos do Brasil estão invocando como fundamento para impor ditaduras estaduais e municipais às respectivas populações, violentando a Constituição".

— E tantas outras em que o processado adota a expressão pejorativa para se referir ao novo coronavírus, chamando esse vírus de vírus chinês, fazendo alusão à China onde supostamente teria havido o início do surto — afirmou.

Luciano Maia acompanhou os votos dos conselheiros Sebastião Caixeta e Sandra Krieger, que abriram a divergência em favor da instauração do processo contra Ailton Benedito.

Com a instauração do PAD, Ailton Benedito deve ser chamado para prestar esclarecimentos. O caso é punível com penas de advertência ou censura.